A Prefeitura de Campinas recebeu as propostas de preços para a licitação do primeiro piscinão dentro do pacote de obras para o controle de enchentes. A licitante que ficou em primeiro lugar foi o Consórcio Reservatório JDPF, formado pelas empresas Jofege Pavimentação e Construção Ltda (líder), DP Barros Pavimentação e Construção Ltda e FBS Construção Civil e Pavimentação S/A , com o desconto de 3,41% sobre o valor global estimado da Prefeitura, que era de R$ 213.344.675,75.
A disputa foi pelo maior desconto sobre o valor estimado. A primeira colocada terá o prazo de dois dias úteis para encaminhar os documentos de habilitação e a proposta escrita. Estes documentos passarão por avaliaçõe técnica, pela Secretaria de Infraestrutura, e jurídica, fiscal, trabalhista e econômica, pela Secretaria de Administração, para que sejam verificados se atendem ao edital. Após este processo, se os requisitos forem atendidos, a licitante será declarada vencedora.
As demais participantes da licitação podem manifestar o interesse em interpor recurso até 24 horas após este resultado. Se não houver manifestação nesse prazo, o processo poderá ser encaminhado para adjudicação e homologação.
Intimação
No Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 1º de março, será publicado um despacho intimando a advogada de São Paulo que declarou que um consórcio formado por três empresas teria “previamente combinado e acertado com representantes do órgão licitante (a Prefeitura de Campinas)” a vitória na disputa. Esta declaração da advogada foi registrada em cartório.
A advogada deve apresentar, em cinco dias úteis, provas do que alegou, discriminando nomes de envolvidos e comprovando, por meio de documentos, a situação relatada, sob pena de indeferimento e apuração de responsabilidade, nos termos do artigo 337-I do Código Penal, que é “impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de processo licitatório”.
Plano para Controle de Enchente
O Plano para Controle de Enchente para a Região Central, elaborado pela Secretaria de Infraestrutura, inclui a execução de oito obras de combate às enchentes nas bacias do córrego Serafim, na avenida Orosimbo Maia e no córrego Proença, na avenida Princesa D’Oeste.
O projeto foi dividido em duas etapas. Na primeira etapa, serão construídos dois piscinões na Princesa d’Oeste e um piscinão na Orosimbo Maia. O primeiro piscinão será na Praça Paranapanema, próximo ao campo de treinamento do Guarani é este que está sendo licitado agora.
Os outros dois serão na Avenida José de Souza Campos (Norte Sul) na praça que fica no cruzamento com a avenida Engenheiro Carlos Stevenson, e o terceiro, na avenida Orosimbo Maia, na praça próxima ao Mercado Municipal.
Finalizada a primeira etapa, serão realizadas mais cinco obras da segunda fase: um reservatório na Orosimbo Maia, um na Norte Sul/ Princesa d’Oeste e uma terceira obra de remodelação no piscinão já existente na avenida Norte Sul (que servirá para os dois córregos). Também serão feitas obras de alargamento de calha na Norte Sul (na altura da antiga sede da Administração Regional 2) e uma outra obra de alargamento de três pontes na Orosimbo Maia
