A Edição da Parada LGBTQIA+ de 2024 aconteceu neste domingo (02/06), na Avenida Paulista, em São Paulo.
O PL 974/2023 estabelece a proibição da presença e participação de crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos nas paradas de orgulho LGBTQIA+ realizadas no Estado de São Paulo. Os organizadores das paradas de orgulho LGBTQIA+ ficariam responsáveis por tomar todas as medidas necessárias para verificar a idade dos participantes e impedir a entrada e permanência de crianças e adolescentes nos referidos eventos, sob pena de multas que podem ultrapassar R$ 3 milhões.
Segundo o autor da proposta, o deputado estadual Paulo Mansur (PL), este movimento legislativo reflete uma preocupação crescente com a preservação dos valores familiares tradicionais e a proteção da juventude contra influências que possam ser consideradas prematuras ou inapropriadas. “Ver um bloco na parada gay dizendo que “criança trans existe” me deixa extremamente preocupado. Não, não existe. O que existe são crianças inocentes perdendo seu direito à infância, a preservação da sua imagem e da sua identidade por causa de ideologia de adultos. Se você quer ir na parada gay, vá. Pode ir, a manifestação é livre. Mas deixem nossas crianças em paz”, disse.
A maior preocupação, de acordo com os que defendem a proibição, é a exposição de menores a comportamentos e simbologias de natureza adulta, o que contraria diretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente. Questões relacionadas à diversidade sexual, identidade de gênero e orientação sexual, que são complexas e de natureza sensível, expostas de maneira precoce, podem gerar impactos negativos no desenvolvimento e bem-estar dos jovens, já que crianças e adolescentes estão em um processo de desenvolvimento físico, emocional e psicológico.
É por essa razão também que Mansur é co-autor ainda de outro projeto de lei, que veda a destinação de recursos públicos de qualquer natureza a reuniões públicas que defendam qualquer tipo de comportamento sexual. A intenção é que “a destinação desses recursos deve estar alinhada com o interesse público e os valores da sociedade como um todo”, de acordo com o texto do PL, que também está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
“Para ir ao cinema, peças de teatro, até entrar nas rede sociais, há um limite de idade, uma classificação etária. Com eventos abertos ao público não poderia ser diferente. Esses eventos deveriam manter um caráter universal, onde todos os membros da sociedade, independentemente de suas crenças pessoais, possam participar sem se deparar com conteúdos que possam ser considerados ofensivos ou inadequados para menores”, finaliza o parlamentar.
