A Polícia Federal de Campinas deflagrou na manhã desta terça-feira (18/06) uma operação para apurar fraudes tributárias com valores superiores a R$ 1 bilhão. A ação é em parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, e são cumpridos sete mandados de busca e apreensão em cidades do interior e litoral paulista: Osasco, Sorocaba, Campos do Jordão, Praia Grande e São Paulo, capital.
O objetivo é aprofundar as investigações sobre crimes praticados por uma organização criminosa especializada no envio de declarações fraudulentas de compensação de débitos tributários à Receita Federal. A investigação começou em Hortolândia a partir da constatação de que uma empresa sediada em Hortolândia teria se utilizado de créditos falsos para compensar débitos perante a Receita Federal.
Além dos mandados, está sendo realizado o sequestro de R$ 90 milhões em bens e valores dos investigados.
Esquema
Integrantes da organização criminosa abordam empresas e empresários (vítimas do esquema) e se apresentam como consultores tributários com conhecimento e capacidade de reduzir e zerar tributos. Com a confiança das vítimas, enviavam declarações falsas de compensação de débitos.
Operação Crédito Pirata
O nome da operação faz alusão ao fato de que as declarações de compensação remetidas pelo grupo criminoso à Receita Federal eram amparadas por créditos falsos e sabidamente inexistentes, sem qualquer amparo legal.
Os investigados devem responder pelos crimes de sonegação tributária, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas ultrapassam 20 anos de prisão.