25 marcas de azeite são proibidas pela Anvisa em 2025; veja quais

O governo federal proibiu 25 marcas de azeite em 2025, incluindo lotes considerados impróprios para consumo humano. A medida foi tomada após fiscalizações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura, que identificaram fraudes na composição de produtos que se apresentavam como azeite de oliva.

A ação mais recente ocorreu na quarta-feira (12), com a desclassificação de lotes das marcas Royal, Godio, La Vitta e Santa Lucia. Segundo o Ministério da Agricultura, análises laboratoriais constataram a presença de óleos vegetais de outras espécies, o que descaracteriza o produto e infringe normas sanitárias e comerciais. Marcas que aparecem em ambas as listas — da Anvisa e do Ministério — foram duplamente vetadas.

Desde o início de 2024, mais de 70 proibições envolvendo azeites foram registradas pelos órgãos federais.

Fraude, rótulo irregular e origem duvidosa

De acordo com o governo, os motivos mais recorrentes para o veto de marcas são:

• importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
• adulteração ou falsificação do produto;
• presença de óleos vegetais na composição;
• descumprimento das normas sanitárias nos locais de produção;
• rotulagem fora dos padrões legais;
• falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente;
• incerteza sobre a origem ou a composição do produto.

A Anvisa e o Ministério da Agricultura mantêm atualizadas as listas de marcas e lotes proibidos. A comercialização de qualquer produto incluído nessas listas é considerada infração sanitária grave, e os estabelecimentos que insistirem na venda podem ser responsabilizados.

O que fazer se encontrar um azeite irregular

A orientação oficial é para que consumidores que identificarem essas marcas à venda comuniquem o fato imediatamente. As denúncias podem ser feitas no sistema Fala.BR, canal do governo federal.

Quem já comprou algum dos produtos vetados deve suspender o consumo e solicitar a substituição do item, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

A Anvisa oferece uma ferramenta pública para consulta da regularidade de produtos. No campo “Produto”, basta inserir o nome da marca para verificar se ela consta como falsificada ou irregular.

Confira a lista de marcas suspensas até então