O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (25), que não cabem mais recursos no processo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, decretou o início da execução da pena.
Condenado pela trama golpista que ocorreu ainda quando presidente, estão juntos no mesmo processo outros seis réus. Sendo eles, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022, Walter Braga Netto; ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno; e o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.Os mandados estão sendo cumpridos neste momento.
O ex-presidente deve permanecer preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde já está desde o último sábado. Por ter ocupado a Presidência da República, Bolsonaro tem direito, conforme a jurisprudência, a permanecer em sala especial, isolado de outros detentos.
Confira as penas definidas:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.
