No Mês da Mulher, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo reforça o papel da instituição no enfrentamento à violência de gênero e na ampliação do acesso à proteção jurídica e à rede de apoio. Em Campinas, o número de pedidos de medidas protetivas de urgência registrou aumento de 33% entre 2024 e 2025.
Segundo dados da Defensoria, foram 134 solicitações em 2023, 143 em 2024 e 191 em 2025 na unidade da cidade. Em todo o estado, os pedidos também cresceram: passaram de 5.016 em 2023 para 5.139 em 2024 e chegaram a 5.749 no ano passado. Prevista na Lei Maria da Penha, a medida protetiva é um instrumento utilizado para interromper situações de violência e garantir a segurança das vítimas.
A defensora pública-geral do Estado em exercício, Bruna Simões, afirma que a atuação da instituição é essencial para garantir acesso à Justiça e fortalecer a rede de proteção às mulheres. “Os dados de violência contra a mulher seguem alarmantes e reforçam a necessidade de atuação permanente das instituições. A Defensoria trabalha para garantir que mulheres em situação de violência tenham acesso à informação, acolhimento e às medidas previstas em lei”, afirma.
Em Campinas, o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica é realizado na unidade da Defensoria Pública, na Avenida Francisco Glicério, no Centro, sem necessidade de agendamento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Nos fins de semana e feriados, os casos urgentes são atendidos de forma virtual durante o plantão judiciário, das 9h às 13h.
De acordo com a defensora pública Mariana Zakia Cavalcanti, coordenadora regional do Centro de Atendimento Multidisciplinar, o trabalho da instituição na cidade vai além da atuação jurídica e envolve articulação com diversos serviços da rede de proteção.
Entre os parceiros estão o Centro de Referência e Apoio à Mulher (Ceamo), o programa Liame da Unicamp, as Delegacias de Defesa da Mulher, a Secretaria Municipal da Mulher e a Polícia Militar, por meio da Cabine Lilás.
A defensora também destaca que o medo ainda é um dos principais obstáculos para que mulheres denunciem os agressores. “Muitas têm receio de retaliações ou não sabem para onde ir com os filhos. Nosso trabalho inclui acolhimento e encaminhamento para serviços que possam garantir segurança e condições para que elas consigam se proteger”, explica.
A medida protetiva pode determinar, por exemplo, o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato ou aproximação da vítima e restrições relacionadas aos filhos.
Em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou a Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180.
