O governo dos Estados Unidos abriu uma investigação comercial que inclui o Brasil entre os países analisados por possíveis práticas consideradas desleais no comércio internacional. O processo pode resultar na aplicação de novas tarifas sobre produtos exportados para o mercado norte-americano.
A apuração foi anunciada pela Representação Comercial dos Estados Unidos (USTR), órgão responsável pela política comercial do país. O procedimento será conduzido com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, legislação utilizada para investigar ações de governos estrangeiros que possam prejudicar empresas e trabalhadores norte-americanos.
Segundo o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, a iniciativa busca avaliar se alguns países se beneficiam de vantagens competitivas consideradas injustas.
“Por muito tempo, trabalhadores e empresas americanas foram forçados a competir com produtores estrangeiros que podem ter uma vantagem de custo artificial obtida com o flagelo do trabalho forçado”, afirmou.
Investigação analisa trabalho forçado e excesso de produção
Além de possíveis violações relacionadas ao uso de trabalho forçado na produção de bens exportados, o governo dos Estados Unidos também pretende avaliar se determinados países apresentam excesso estrutural de capacidade industrial.
De acordo com o USTR, a investigação se concentrará em economias que apresentam grandes superávits comerciais ou capacidade produtiva superior à demanda interna, o que pode gerar exportações a preços mais baixos e pressionar a concorrência internacional.
Caso a análise conclua que os países investigados não adotam medidas suficientes para evitar essas práticas, o governo norte-americano poderá aplicar novas tarifas comerciais.
Processo prevê consultas e audiência pública
A investigação também inclui etapas de consulta com os países envolvidos e com representantes do setor produtivo.
Empresas e organizações poderão enviar comentários por escrito até o dia 15 de abril, enquanto uma audiência pública está prevista para 28 de abril.
A previsão do governo dos Estados Unidos é concluir a investigação até o final de julho de 2026.
Contexto envolve disputa sobre tarifas comerciais
A abertura do processo ocorre após uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos considerar ilegal a aplicação de tarifas impostas anteriormente com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional.
Após a decisão, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o governo pretende utilizar outras bases legais para manter a política de taxação de importações.
Atualmente, produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos podem enfrentar tarifas que chegam a cerca de 30%, dependendo do setor.
Lista inclui mais de 60 países
Além do Brasil, a investigação comercial aberta pelos Estados Unidos inclui mais de 60 países e economias.
Entre eles estão:
Argentina
Canadá
Chile
China
Colômbia
União Europeia
Índia
Japão
México
Reino Unido
África do Sul
Coreia do Sul
Turquia
Vietnã
Segundo o governo norte-americano, o objetivo da investigação é avaliar possíveis distorções comerciais que possam afetar a competitividade da indústria dos Estados Unidos.
