O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou o programa Alerta Mulher Segura, iniciativa que utiliza tecnologia de geolocalização para reforçar a proteção de vítimas de violência doméstica. O sistema baseia-se em um relógio de monitoramento capaz de emitir alertas imediatos caso o agressor descumpra medidas protetivas de distância.
Dessa maneira, o dispositivo funciona de forma integrada à tornozeleira eletrônica do agressor, permitindo o acompanhamento simultâneo de ambos. O governo federal investirá cerca de R$ 25 milhões e os smartwatches serão desenvolvidos com tecnologia brasileira e com um design parecido com modelos comercializados.
Em entrevista à Globonews, a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, explicou que o objetivo é aumentar a eficácia das decisões judiciais e garantir uma resposta rápida do Estado.
“Teremos a tornozeleira e teremos o relógio de monitoramento para casos de alta periculosidade ou de risco de vida em relação à mulher. Quando essa tornozeleira entrar no perímetro de proteção do relógio, não só as autoridades públicas serão acionadas — a autoridade local de segurança pública e as viaturas próximas desse perímetro de violação —, mas também a própria mulher receberá um aceno, receberá uma notificação de que ela está em risco”, comentou Sheila.
Funcionamento e protocolo de segurança
De acordo com o detalhamento do programa, o sistema opera sob os seguintes critérios:
- Detecção de proximidade: O alerta é acionado automaticamente assim que o agressor ultrapassa a distância mínima determinada pela Justiça.
- Notificação tripartite: O aviso de violação é enviado simultaneamente à vítima, às autoridades de segurança pública e às viaturas policiais que estiverem mais próximas da localidade.
- Integração tecnológica: O monitoramento contínuo permite que as forças de segurança ajam preventivamente antes que haja o contato físico.
Operação Mulher Segura
De acordo com o MJSP, a Operação Mulher Segura, realizada entre 19 de fevereiro e 5 de março, registrou 4.936 prisões, sendo 3.199 em flagrante e 1.737 em cumprimento de mandados de prisão.
Em 15 dias, a operação mobilizou 38.564 agentes e 14.796 viaturas em 2.050 municípios. Foram realizadas 42.339 diligências, com acompanhamento de 18.002 medidas protetivas de urgência e atendimento a 24.337 vítimas. Na área preventiva, ocorreram 1.802 campanhas de conscientização, que alcançaram cerca de 2,2 milhões de pessoas.
Para denunciar casos de violência contra a mulher
Disque190 – Polícia Militar
Disque 180 – Polícia Militar – Central de Atendimento à Mulher
Disque 181 – Disk Denúncia
Delegacias de Defesa da Mulher – https://www.spportodas.sp.gov.br/sp-por-todas/seguranca_mulher/delegacias_da_mulher
Delegacia Eletrônica da Polícia Civil – delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp
Atendimento presencial em delegacias da polícia e salas DDM Online – https://prefeitura.sp.gov.br/web/direitos_humanos/w/mulheres/rede_de_atendimento/2096
