O médico de 76 anos, preso por suspeita de estuprar a própria neta, de 4 anos, também pode sofrer consequências profissionais? Segundo um especialista ouvido pelo VTV News, a conduta deve ser analisada pelo Conselho Regional de Medicina (Cremesp), com base no Código de Ética da profissão.
Conforme já noticiado, o crime teria ocorrido quando a criança, que mora com a mãe em São Vicente, passou um fim de semana com o pai, em um apartamento na capital. Nesse período, o avô paterno teria se aproveitado da situação para tocar a vítima. O pai teria presenciado a cena e pedido que ela não contasse o ocorrido.
De acordo com o advogado criminalista Guilherme Gama, o Código de Ética proíbe o uso da profissão para cometer crimes, mas esse não seria, em princípio, o caso. “Não há indicação de que ele tenha usado a profissão para praticar o ato. Ainda assim, a conduta pode ser analisada na esfera ética, já que pode atingir a vida pessoal e a imagem da própria medicina”, explicou à reportagem.
As punições podem existir mesmo quando a conduta ocorre fora do exercício da medicina, mas a perda do registro não é automática. “A lei prevê uma gradação das penas, que vai desde advertência até a cassação. Em regra, não há punição direta, mas, em situações de gravidade manifesta, pode haver uma sanção mais severa”.
Ainda segundo Gama, o julgamento é feito por conselheiros e cada caso é analisado individualmente, seguindo etapas e critérios específicos. A investigação criminal, conduzida pela Polícia Civil, segue em paralelo. Segundo o boletim de ocorrência (BO), o caso foi registrado no último 6 de março como estupro de vulnerável.
E o pai da criança?
Outro ponto levantado pelo advogado envolve a possível responsabilização de terceiros. Segundo o advogado, o pai da criança pode responder por favorecimento pessoal caso tenha tentado encobrir o crime. Ao pedir para a filha não contar à mãe sobre o abuso, ele pode ter contribuído para ocultar o caso.
Além disso, o advogado afirma que, se houver omissão diante de novos fatos, o responsável legal pode responder criminalmente. Isso porque há o dever de proteger a criança. Caso fique comprovada negligência, a responsabilização pode ser ampliada. A análise cabe ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Em relação ao crime investigado, a legislação prevê penas severas. Para casos envolvendo vítimas vulneráveis, como crianças, a punição pode variar de 10 a 18 anos de prisão. O caso segue em investigação pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Vicente em conjunto com o 78º Distrito Policial (DP).
