O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por um período inicial de 90 dias. A medida atende a um pedido da defesa e tem como base o estado de saúde do ex-chefe do Executivo, que se recupera de um quadro de broncopneumonia.
Segundo a decisão, o prazo começa a contar a partir da alta hospitalar. Após esse período, o ministro deverá reavaliar a necessidade de manutenção da domiciliar, podendo inclusive solicitar nova perícia médica.
Decisão considera parecer da PGR
A autorização ocorre após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República. O procurador-geral Paulo Gonet apontou que o quadro clínico do ex-presidente exige acompanhamento constante, o que justificaria a permanência em ambiente domiciliar.
De acordo com o parecer, a recuperação de Bolsonaro demanda cuidados contínuos, considerados mais adequados fora do sistema prisional.
Internação e evolução do quadro
Bolsonaro foi internado no dia 13 de março, em Brasília, após apresentar dificuldades respiratórias decorrentes de broncoaspiração. O quadro evoluiu para broncopneumonia, levando o ex-presidente à Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Boletins médicos recentes indicam evolução favorável. Ele deixou a UTI e segue em recuperação, ainda sem previsão definitiva de alta, mas com quadro clínico considerado estável.
Histórico de saúde influenciou decisão
A defesa argumentou que o estado de saúde do ex-presidente é incompatível com o ambiente prisional. Além da broncopneumonia, Bolsonaro apresenta outras condições médicas, como refluxo gastroesofágico, hipertensão, apneia do sono e sequelas de cirurgias anteriores.
Episódios recentes, como queda de saturação de oxigênio e crises respiratórias, reforçaram o pedido por um regime mais brando.
Pedido já havia sido negado anteriormente
No início de março, o próprio ministro havia negado um pedido semelhante, ao considerar que não havia, naquele momento, necessidade de mudança no regime. Na ocasião, laudos médicos indicavam estabilidade clínica e condições de acompanhamento dentro da unidade prisional.
No entanto, o agravamento do quadro de saúde nas últimas semanas levou à revisão do entendimento.
Condenação e situação atual
Condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, Bolsonaro estava detido na chamada “Papudinha”, ala especial do Complexo Penitenciário da Papuda.
A unidade oferece estrutura diferenciada, com acompanhamento médico frequente e espaço para atividades físicas, mas a defesa sustentou que o ambiente domiciliar seria mais adequado neste momento.
