A Prefeitura de Ilhabela iniciou nesta terça-feira (31) a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de turistas. A medida volta a valer após adiamentos no início do ano. Antes disso, equipes realizaram testes operacionais e treinamento técnico para garantir o funcionamento do sistema.
A taxa incide sobre veículos que entram na cidade. O valor é único por tipo de transporte, independentemente do tempo de permanência. Motocicletas pagam R$ 10. Já carros de passeio, utilitários e kombis pagam R$ 48. Além disso, vans e caminhões têm tarifa de R$ 70. Micro-ônibus pagam R$ 100, enquanto ônibus chegam a R$ 140.
Como pagar a taxa
Neste primeiro momento, o motorista deve emitir um boleto para realizar o pagamento. Ele pode gerar a cobrança pela internet ou no Centro de Atendimento ao Usuário. Para isso, basta informar a placa do veículo no sistema oficial.
Além disso, a prefeitura planeja automatizar o processo no futuro. A proposta inclui o uso de tags eletrônicas e leitura automática de placas. No entanto, o município ainda não definiu prazo para essa etapa.
Quem precisa pagar e quem é isento
A cobrança vale apenas para veículos motorizados. Portanto, pedestres não pagam a taxa, mesmo que façam a travessia de balsa. Por outro lado, veículos registrados em Ilhabela e também em São Sebastião têm isenção automática. Nesse caso, o proprietário não precisa fazer cadastro prévio.
Por que a taxa voltou a ser cobrada
A prefeitura criou a Taxa de Preservação Ambiental em 2007 para financiar ações de conservação. No entanto, suspendeu a cobrança em 2020 durante a pandemia de Covid-19. Na época, o município também enfrentou baixa arrecadação.
Nos últimos anos, o debate sobre a retomada ganhou força. Isso aconteceu principalmente após a redução dos royalties do petróleo. Além disso, a proximidade de feriados prolongados deve aumentar o fluxo de turistas. Por isso, a prefeitura espera reforçar a arrecadação e ampliar os investimentos ambientais na cidade.
