O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suspeita de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi assinada na última segunda-feira (13) e encaminhada à Polícia Federal, que terá prazo inicial de 60 dias para realizar diligências.
A medida ocorre após representação encaminhada pelo Ministério da Justiça, que apontou indícios de crime contra a honra do chefe do Executivo em uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais.
Postagem motivou investigação
O inquérito tem como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro deste ano na rede social X. No conteúdo, o senador associou Lula ao então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e atribuiu ao presidente brasileiro a prática de crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e apoio a organizações criminosas.
Segundo a acusação, a postagem foi feita em ambiente público e com amplo alcance, o que pode configurar imputação indevida de fatos criminosos.
Decisão do STF e tramitação
Na decisão, Alexandre de Moraes destacou que a manifestação ocorreu em rede social acessível a um grande número de pessoas, o que amplia o potencial de repercussão das declarações.
O ministro também considerou o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favorável à abertura da investigação. Com isso, determinou o envio do caso à Polícia Federal para adoção das providências cabíveis.
A apuração será conduzida sob supervisão do STF e do próprio relator do caso.
Prazo e próximos passos
A Polícia Federal terá até 60 dias para realizar as primeiras diligências e reunir elementos que possam esclarecer se houve prática de calúnia por parte do senador.
Ao final desse período, o material coletado será encaminhado à Justiça para avaliação sobre possíveis desdobramentos.
