Tribunal de Contas do Estado de São Paulo recomendou que a Prefeitura de Campinas adie a homologação da licitação do transporte público, estimada em cerca de R$ 11 bilhões, até que sejam esclarecidos indícios de irregularidades no processo.
A orientação ocorre após o órgão identificar uma possível “complexa rede de vínculos” entre empresas participantes da concorrência, o que pode comprometer a competitividade do certame.
TCE aponta suspeitas entre empresas
Entre os pontos levantados pelo tribunal estão o compartilhamento de sócios e administradores, coincidência de endereços e contatos, além de estruturas empresariais que indicariam possível centralização de decisões.
Segundo o TCE, esses fatores podem fragilizar a autonomia das propostas apresentadas.
Apesar disso, o tribunal não determinou a suspensão da licitação, mas orientou que a homologação só ocorra após a análise completa dos questionamentos.
Prefeitura diz que processo segue em análise
Ao VTV News, a Prefeitura de Campinas informou que a licitação está na fase de diligências, com verificação técnica e documental das empresas vencedoras.
Segundo a administração municipal, já foram realizadas 18 diligências, incluindo análises de capacidade técnica, readequação de planilhas, checagem de endereços e verificação da composição societária dos grupos.
As diligências presenciais foram feitas após questionamentos da Polícia Civil, com autorização judicial.
O município afirmou ainda que o relatório final será encaminhado ao TCE-SP e à Polícia Civil, e que a homologação está condicionada à conclusão dessa etapa.
A prefeitura reforçou que esse processo faz parte da fase de habilitação e não tem prazo definido.
Consórcio nega irregularidades
Em nota, o Consórcio Grande Campinas, vencedor do lote Norte, afirmou que seguiu todas as regras do edital e negou qualquer irregularidade.
O grupo declarou que há previsão no edital para participação em mais de um lote e destacou confiança na Justiça. Também afirmou estar à disposição para prestar esclarecimentos aos órgãos responsáveis.
Os representantes reforçaram ainda o compromisso com investimentos no sistema de transporte e com a melhoria do serviço prestado à população.
Entenda a licitação
A licitação foi dividida em dois lotes. O lote Norte foi vencido pelo Consórcio Grande Campinas, enquanto o lote Sul ficou com a empresa Sancetur.
O contrato prevê concessão por 15 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco.
Estão previstos cerca de R$ 1,7 bilhão em investimentos na renovação da frota ao longo do período, além de aproximadamente R$ 1,9 bilhão em tecnologia e infraestrutura de terminais e estações.
Próximos passos
Após a conclusão das diligências e eventual aprovação pelos órgãos de controle, o processo seguirá para:
- criação das Sociedades de Propósito Específico (SPEs);
- assinatura dos contratos;
- apresentação dos planos operacionais;
- emissão da ordem de serviço;
- início da operação pelas concessionárias.
