A Justiça de Campinas (SP) determinou, em caráter liminar, a suspensão de dois Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados pela Unicamp contra os pesquisadores Soledad Palameta Miller e Michael Edward Miller. O casal é investigado pelo suposto furto de 24 cepas de vírus de um laboratório de alta segurança da instituição. As decisões da 3ª Vara da Fazenda Pública atendem a um pedido da defesa, que alega prazos curtos para manifestação e dificuldade de acesso a provas que estão sob sigilo na esfera criminal.
Unicamp recorre para retomar punições
Em nota, a Unicamp afirmou que está cumprindo a ordem judicial, mas que sua Procuradoria Geral já prepara as medidas cabíveis para reverter a suspensão. A universidade defende que as apurações internas possuem natureza própria e devem seguir o rito institucional. Enquanto os processos principais estão parados, a sindicância preliminar de coleta de provas continua em andamento.
MPF investiga falhas no controle de vírus
Paralelamente à disputa judicial, o Ministério Público Federal (MPF) confirmou que instaurou uma Notícia de Fato para investigar a conduta da universidade. O objetivo é apurar se houve falhas estruturais ou procedimentais no controle de materiais biológicos sensíveis, o que poderia colocar em risco a saúde pública.
Questionado pela reportagem, o MPF informou que está realizando os atos necessários para a coleta de informações preliminares. O órgão ressaltou que, por se tratar de uma etapa inicial, não há um prazo preestabelecido para a conclusão ou para a decisão sobre a abertura de um Inquérito Civil.
O Caso: 24 tipos de vírus desviados
A investigação da Polícia Federal começou em março, após o desaparecimento de amostras de um laboratório de biossegurança nível 3 (NB-3). Entre o material levado para outros prédios da universidade estavam amostras de:
- Dengue, Zika e Chikungunya;
- Coronavírus humano;
- Vírus da gripe (Tipo A) e Herpes.
As amostras foram recuperadas e, segundo a PF, não houve contaminação externa. A defesa dos pesquisadores nega o crime de furto, alegando que a movimentação do material ocorreu por questões técnicas de pesquisa. O advogado do casal, Rubens Luiz Schmidt Rodrigues Massaro, informou que não comentará o caso devido ao segredo de Justiça.
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