Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma investigação para apurar a suspensão de mais de 100 perfis ligados à comunidade LGBTQIA+ no Instagram. Além disso, o órgão solicitou informações à Meta, empresa responsável pela plataforma, após receber uma representação da organização Sleeping Giants Brasil sobre os bloqueios.
Segundo o MPF, um dos episódios afetou contas que, juntas, somavam mais de 1,7 milhão de seguidores. Os perfis produziam conteúdos relacionados à informação, mobilização social e defesa dos direitos da população LGBTQIA+.
Representação motivou abertura da investigação
A organização Sleeping Giants Brasil encaminhou a denúncia ao Ministério Público Federal após identificar uma série de bloqueios em massa entre maio e o início de junho deste ano. De acordo com a entidade, as suspensões ocorreram em períodos próximos a datas importantes para a comunidade LGBTQIA+.
Além disso, os relatos apontam que as restrições aconteceram perto do Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio, e também às vésperas da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, considerada uma das maiores do mundo.
O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias destacou que as informações requisitadas à Meta têm relação direta com um inquérito civil que acompanha a proteção da população LGBTQIA+ contra discursos de ódio nas plataformas digitais.
MPF quer esclarecimentos sobre critérios adotados
De acordo com o órgão, parte das contas voltou a funcionar após a repercussão do caso na imprensa. No entanto, novas suspensões teriam ocorrido poucos dias depois, o que levantou questionamentos sobre os critérios utilizados para remover os perfis.
Por isso, o Ministério Público Federal busca esclarecer se as restrições podem ter relação com mudanças promovidas pela Meta em suas políticas de moderação de conteúdo.
Além disso, o órgão considera necessário avaliar se alterações institucionais adotadas pela empresa podem ter impactado a proteção contra conteúdos discriminatórios nas plataformas digitais.
Meta não comentou o caso
Em nota, a Meta informou que não pretende se manifestar sobre a investigação.
Em janeiro de 2025, a companhia anunciou mudanças em suas políticas voltadas à liberdade de expressão. Na ocasião, a empresa reduziu a distribuição de conteúdos relacionados à política, eleições e questões sociais. Posteriormente, porém, a companhia reviu parte dessas medidas.
Além disso, a Meta informou que utiliza sistemas automatizados para identificar conteúdos ligados a terrorismo, exploração sexual infantil, drogas, golpes e fraudes. Já outras violações dependem de denúncias feitas pelos próprios usuários.
*Contém informações da CNN*
