O Tribunal de Justiça de São Paulo negou os pedidos liminares em habeas corpus apresentados pela defesa de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). Além disso, a Corte rejeitou os recursos protocolados pelo irmão dele, Alejandro Juvenal Herbas Camacho Júnior, e pelos sobrinhos Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho e Paloma Sanches Herbas Camacho.
A 16ª Câmara de Direito Criminal de Presidente Venceslau analisou os pedidos na quarta-feira (3). No entanto, os desembargadores ainda vão julgar o mérito dos habeas corpus em uma etapa posterior.
Sobrinhos de Marcola seguem foragidos
Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho e Paloma Sanches Herbas Camacho permanecem foragidos. Apesar disso, a defesa sustenta que os dois já estavam fora do Brasil quando a Justiça decretou as prisões e, portanto, não teriam deixado o país para fugir das ordens judiciais.
Segundo o advogado Bruno Ferullo, a decisão do Tribunal possui caráter preliminar e não representa uma análise definitiva sobre a legalidade das prisões preventivas.
Investigação aponta atuação da facção fora dos presídios
A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo incluíram Marcola e os familiares na Operação Vérnix, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro atribuído ao PCC. A mesma operação também resultou na prisão da influenciadora Deolane Bezerra e de outros investigados.
De acordo com a decisão judicial, as investigações reuniram indícios considerados robustos e individualizados em relação aos envolvidos. Além disso, a Justiça destacou que Marcola e Alejandro teriam exercido funções de liderança na organização criminosa.
Os investigadores apontaram ainda que integrantes da facção conseguiram administrar patrimônio, controlar empresas e determinar a distribuição de recursos mesmo durante o período em que permaneceram presos.
Por isso, os magistrados entenderam que a liberdade dos investigados poderia comprometer a ordem pública e facilitar a destruição de provas digitais ou a reorganização das movimentações financeiras sob investigação.
Defesa afirma que decisão é provisória
Em nota, o advogado Bruno Ferullo afirmou que a decisão não encerra a discussão sobre a legalidade das prisões preventivas. Segundo ele, o colegiado ainda deverá analisar os argumentos apresentados pela defesa durante o julgamento do mérito.
Além disso, o defensor ressaltou que Marcola e Alejandro permanecem em presídios federais de segurança máxima, onde enfrentam monitoramento constante e restrições de comunicação.
Já em relação aos sobrinhos do líder do PCC, a defesa argumentou que a permanência deles no exterior ocorreu antes das ordens judiciais, que foram decretadas sob sigilo.
Operação investiga lavagem de dinheiro ligada ao PCC
A Operação Vérnix teve início a partir de investigações realizadas em 2019 na Penitenciária II de Presidente Venceslau, no interior paulista. Durante as apurações, agentes encontraram bilhetes e manuscritos que revelaram detalhes sobre a estrutura da facção e possíveis movimentações financeiras.
Além disso, os investigadores identificaram ligações entre integrantes do grupo criminoso e empresas suspeitas de participar de esquemas de lavagem de dinheiro.
