O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, deve receber uma indenização de R$ 400 mil do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, após a condenação no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Além disso, a decisão impôs pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão ao réu em primeira instância, que ainda pode ser contestada por meio de recursos.
Condenação e indenização no Tribunal do Júri
O II Tribunal do Júri da capital fluminense julgou o caso envolvendo a morte de Henry Borel, de quatro anos. Como resultado, a Justiça fixou a indenização por danos morais ao pai da criança e determinou a pena de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo.
Além disso, a magistrada estabeleceu que o valor de R$ 400 mil será pago como reparação civil dentro da própria condenação criminal.
Pena ultrapassa 43 anos de prisão
O ex-vereador recebeu a condenação de 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado. No entanto, a defesa ainda pode recorrer da decisão.
Durante a leitura da sentença, a juíza destacou a gravidade das condutas atribuídas ao réu. Nesse sentido, ela ressaltou a violência contra uma criança de apenas quatro anos como elemento central do julgamento.
Situação de Monique Medeiros no processo
No mesmo julgamento, o Conselho de Sentença concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry. Além disso, os jurados desclassificaram a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo por omissão.
Com isso, a Justiça considerou o período de prisão preventiva como já cumprido, o que levou à soltura da ré.
Posicionamento do pai de Henry
Após a decisão, Leniel Borel voltou a criticar o resultado do julgamento envolvendo Monique Medeiros. Ele afirmou que discorda do entendimento da Justiça e, por isso, pretende recorrer.
Além disso, o pai de Henry questionou a aplicação do perdão judicial no caso. Em entrevistas, ele classificou a decisão como inadequada e reforçou que seguirá buscando revisão das decisões relacionadas ao processo.
Defesa e andamento do processo
Por outro lado, a defesa de Monique afirmou que recebeu a decisão com respeito. Os advogados destacaram que o julgamento seguiu todas as etapas previstas pelo Tribunal do Júri e sustentaram que a ré não praticou agressões contra o filho.
Ainda assim, o processo não chegou ao fim. Ele pode ser analisado por instâncias superiores caso as partes apresentem recursos.
Por fim, a Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação de Jairinho com pena de prisão e indenização ao pai de Henry Borel. Entretanto, o caso permanece em aberto na esfera judicial devido à possibilidade de recursos.
