Um casal foi preso em flagrante na noite de quarta-feira (24) após uma ocorrência de violência doméstica levar a Polícia Militar a identificar uma situação de possível negligência contra uma criança de quatro anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Americana, no interior de São Paulo.
A ocorrência foi registrada em uma residência no bairro Vila Mariana, depois que policiais militares foram acionados pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) para atender uma denúncia de desentendimento entre um casal.
Discussão terminou com prisão em flagrante
Ao chegarem ao imóvel, os policiais encontraram a mulher, de 25 anos, com escoriações no joelho e em uma das mãos. Ela relatou ter sido agredida pelo companheiro durante a discussão.
O homem, por sua vez, apresentava uma lesão na boca e afirmou que também teria sido agredido pela companheira, alegando ter apenas se defendido. Os dois dispensaram atendimento médico.
Diante dos relatos e das lesões constatadas, o caso foi encaminhado à Central de Polícia Judiciária de Americana, onde a autoridade policial determinou o registro por lesão corporal e maus-tratos.
Criança estava na residência e presenciou a briga
Durante a averiguação, os policiais encontraram o filho do casal, de apenas quatro anos, dentro da residência. Segundo o boletim de ocorrência, a criança estava com as roupas sujas e apresentava sinais que indicavam situação de vulnerabilidade.
Conforme o registro policial, o menino teria presenciado a discussão entre os pais.
Ainda de acordo com a ocorrência, o casal admitiu ter consumido bebida alcoólica, e a mulher informou ter feito uso de maconha. Os policiais relataram que ambos apresentavam sinais aparentes de embriaguez.
Conselho Tutelar assumiu os cuidados da criança
Em razão das condições verificadas no local, o Conselho Tutelar foi acionado e assumiu a responsabilidade pelo atendimento à criança, que foi encaminhada para acolhimento institucional.
À Polícia Civil, os pais negaram qualquer negligência e afirmaram enfrentar uma situação de vulnerabilidade social. A mãe declarou que o filho estava sujo após brincar no quintal e porque ainda passa pelo processo de retirada das fraldas. O pai afirmou que presta os cuidados possíveis ao menino.
Justiça concedeu liberdade provisória
Após a prisão em flagrante, o casal passou por audiência de custódia e teve a liberdade provisória concedida pela Justiça de São Paulo.
Segundo o Tribunal de Justiça, uma das medidas impostas é o comparecimento ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps).