A Polícia Militar cumpriu na manhã desta quarta-feira (24/07) uma ordem judicial de reintegração de posse na região da Vila Soma, em Sumaré. Moradores organizaram uma manifestação às 4h, antes da chegada da polícia, para resistir à ação, mas a reintegração ocorreu de forma pacífica. Cerca de 30 viaturas, entre policiais, bombeiros e ambulâncias, foram ao local. (veja no vídeo abaixo)
Segundo o advogado que representa a maioria das famílias, a ação ocorre por conta da recusa dos moradores em assinar um contrato de alienação fiduciária sobre um imóvel que teve o valor pago à associação de moradores do bairro.
O representante legal das famílias também destacou que Associação de Moradores da Vila Soma “tentou todas as formas de diálogo e mediação destas famílias com a empresa FEMA e com o Judiciário”.
Já Júlio César Ballerini, que representa as cinco famílias atingidas, enviou um vídeo sobre o caso. (confira vídeo abaixo)
“A luta continuará. Vamos ver se no final haverá prevalência dessa situação, se vamos anular processos, contratos e quais providências serão tomadas junto aos demais órgãos públicos”, afirma Ballerini.
Em nota, a Prefeitura de Sumaré destacou que “a reintegração resulta de uma determinação judicial advinda do Ministério Público, após ação movida pela Empresa FEMA”.
“Foram, na data de hoje, reintegrados cinco lotes, que estavam em posse de famílias que não quiseram assinar contrato de compra dos lotes junto à empresa detentora dos direitos da área”.
A Prefeitura de Sumaré informou ainda que, mesmo não fazendo parte do processo, “prestará auxílio às famílias que necessitarem, por intermédio da Secretaria de Habitação”.
O que diz a FEMA?
O advogado da FEMA enviou uma nota sobre o caso:
“Ontem (24/07) foi realizado a reintegração de posse específica de 5 lotes que descumpriram o acordo judicial e apresentaram resistência injustificada em regularizarem sua situação perante a proprietária da área, que consiste na assinatura do contrato de compra e venda de seu respectivo lote. Após a reintegração, os moradores atingidos regularizaram sua situação e, ontem mesmo, já voltaram a ocupar (agora, legalmente) o seu lote. A operação foi pacífica e não atingiu os cerca de 2.700 lotes regulares”.
