A Polícia Militar cumpriu na manhã desta quarta-feira (24/07) uma ordem judicial de reintegração de posse na região da Vila Soma, em Sumaré. Moradores organizaram uma manifestação às 4h, antes da chegada da polícia, para resistir à ação, mas a reintegração ocorreu de forma pacífica. Cerca de 30 viaturas, entre policiais, bombeiros e ambulâncias, foram ao local. (veja no vídeo abaixo)
Segundo o advogado que representa a maioria das famílias, a ação ocorre por conta da recusa dos moradores em assinar um contrato de alienação fiduciária sobre um imóvel que teve o valor pago à associação de moradores do bairro.
O representante legal das famílias também destacou que Associação de Moradores da Vila Soma “tentou todas as formas de diálogo e mediação destas famílias com a empresa FEMA e com o Judiciário”.
Já Júlio César Ballerini, que representa as cinco famílias atingidas, enviou um vídeo sobre o caso. (confira vídeo abaixo)
“A luta continuará. Vamos ver se no final haverá prevalência dessa situação, se vamos anular processos, contratos e quais providências serão tomadas junto aos demais órgãos públicos”, afirma Ballerini.
Em nota, a Prefeitura de Sumaré destacou que “a reintegração resulta de uma determinação judicial advinda do Ministério Público, após ação movida pela Empresa FEMA”.
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“Foram, na data de hoje, reintegrados cinco lotes, que estavam em posse de famílias que não quiseram assinar contrato de compra dos lotes junto à empresa detentora dos direitos da área”.
A Prefeitura de Sumaré informou ainda que, mesmo não fazendo parte do processo, “prestará auxílio às famílias que necessitarem, por intermédio da Secretaria de Habitação”.
O que diz a FEMA?
O advogado da FEMA enviou uma nota sobre o caso:
“Ontem (24/07) foi realizado a reintegração de posse específica de 5 lotes que descumpriram o acordo judicial e apresentaram resistência injustificada em regularizarem sua situação perante a proprietária da área, que consiste na assinatura do contrato de compra e venda de seu respectivo lote. Após a reintegração, os moradores atingidos regularizaram sua situação e, ontem mesmo, já voltaram a ocupar (agora, legalmente) o seu lote. A operação foi pacífica e não atingiu os cerca de 2.700 lotes regulares”.
