A paralisação dos caminhoneiros autônomos no Porto de Santos chegou ao fim na noite de terça-feira (14), após o Senado Federal aprovar a Medida Provisória (MP) 1.343, conhecida como MP do Frete. A votação era a principal reivindicação da categoria, que protestava desde segunda-feira (13) para evitar que o texto perdesse a validade nesta quinta-feira (16). Agora, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O movimento foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), que escolheu o Porto de Santos como ponto estratégico para pressionar o Congresso Nacional. Segundo a entidade, as atividades foram normalizadas por volta das 18h30.
Nas redes sociais, o presidente do sindicato, Luciano Santos de Carvalho, comemorou o resultado e agradeceu o apoio recebido durante a mobilização. Para ele, a votação representa uma conquista para os caminhoneiros autônomos de todo o país, já que mantém a política de piso mínimo para o transporte rodoviário de cargas.
O que mudou com a votação
Apesar da aprovação da MP, o Senado retirou do texto o trecho que previa um piso salarial nacional de R$ 5 mil por mês para caminhoneiros de longas distâncias. Os senadores entenderam que a medida seria inconstitucional. Com isso, permanece apenas a regra que garante o piso mínimo do frete, calculado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de acordo com fatores como distância percorrida, tipo de carga e número de eixos do veículo.
A proposta também endurece as punições para empresas que descumprirem o pagamento do piso mínimo do frete. Outro trecho aprovado prevê anistia às multas aplicadas a caminhoneiros por manifestações realizadas em 2022. No entanto, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende vetar esse dispositivo quando analisar o texto.
Paralisação
Durante os dois dias de paralisação, os protestos provocaram reflexos no acesso ao Porto de Santos e nas rodovias da região, com formação de filas de caminhões e lentidão no Sistema Anchieta-Imigrantes.
Também houve momentos de tensão durante a paralisação, principalmente no Viaduto da Alemoa, em Santos, no litoral de São Paulo, onde manifestantes e policiais militares entraram em confronto. Em certo momento, um caminhoneiro levou um soco de um PM e caiu no chão. A cena foi filmada e repercutiu nas redes sociais.
Em nota à reportagem, a Secretaria da Segurança Pública (SSP-SP) informou que apura “todas as circunstâncias da abordagem” e analisa as imagens das câmeras operacionais portáteis dos agentes envolvidos.
Ainda segundo a pasta, um homem de 46 anos foi detido após arremessar uma pedra contra o para-brisa de um caminhão que seguia pela Avenida Engenheiro Augusto Barata. A SSP-SP detalha que ele resistiu à abordagem e outros manifestantes tentaram impedir a prisão, avançando contra os policiais. O homem foi levado ao pronto-socorro, encaminhado ao 5º Distrito Policial (DP) de Santos, ouvido e liberado.
