Com as eleições se aproximando, marcadas para o dia 4 de outubro, cresce a importância de compreender as funções de cada cargo em disputa. Entre eles estão os de governador e vice-governador, que desempenham papéis importantes na administração dos estados.
O governador é responsável por administrar o estado e representá-lo em ações jurídicas, políticas e administrativas. Ele ocupa o mais alto cargo político estadual e tem entre suas principais atribuições promover o desenvolvimento do estado.
Para cumprir essas atribuições, a gestão estadual envolve investimentos em áreas essenciais para a população, como segurança pública, saúde e educação. O chefe do Executivo estadual é escolhido por eleição e tem mandato de quatro anos. Ao fim desse período, pode disputar uma reeleição. Caso seja eleito novamente, poderá permanecer no cargo por até oito anos consecutivos. Depois desse prazo, deve deixar a função para que outro assuma o cargo.
Na mesma votação, o vice-governador é escolhido para compor a chapa e atuar ao lado do governador. Além de outras funções previstas em lei cabe a ele auxiliar o governador sempre que for convocado para missões especiais.
Afinal, o que faz um governador?
A Constituição Federal define responsabilidades para os diferentes níveis de governo e estabelece áreas em que a administração pública deve atuar.
- Deve cuidar da saúde e da assistência pública;
- Representa o estado nas relações políticas e administrativas e dirige o governo com o apoio dos secretários de Estado, responsáveis por áreas específicas;
- Firmar convênios com a União e os municípios para obter recursos para o estado;
- Promover programas de construção de moradias e melhorar o saneamento básico.
- Criar leis sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico, previdência social, proteção e defesa da saúde e organização, direitos e deveres das polícias civis;
- Responsável por enviar à Assembleia Legislativa propostas que definem como o dinheiro público será planejado e utilizado, incluindo o orçamento anual, as diretrizes orçamentárias e o plano de investimentos para os próximos anos;
- Pode nomear e exonerar secretários de Estado e dirigentes de autarquias, além de preencher cargos públicos conforme a lei;
- Definir a quantidade de cargos, salários e benefícios dos funcionários de fundações mantidas pelo estado;
- Organizar o funcionamento da administração estadual;
- Extinguir cargos públicos vagos.
As atribuições do vice-governador
Além de auxiliar o governador na administração do estado e em missões especiais, o vice também exerce outras funções, como:
- Substituir ou suceder o governador em alguns casos, como viagem;
- Assumir definitivamente o cargo de governador em caso de vacância, como em situações de renúncia ou impeachment;
- Auxiliar o governador em tarefas específicas e missões determinadas pelo governo;
- Representar o governo em reuniões e eventos oficiais;
- Coordenar projetos especiais do governo estadual;
- Atuar em conjunto com o governador na gestão do estado;
- Administrar seu próprio gabinete.
Eleições 2026
A votação ocorrerá para os seguintes cargos:
- Presidente da República;
- Governadores;
- Senadores;
- Deputados.
Caso seja necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro. Essa etapa da votação é destinada exclusivamente às disputas para presidente da República e governador dos estados e do Distrito Federal. A nova votação ocorre quando nenhum candidato consegue obter a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno, o que corresponde a 50% mais um dos votos, sem considerar os votos brancos e nulos.
Quando essa situação ocorre, os dois candidatos mais votados avançam para uma nova disputa pela preferência dos eleitores no fim de outubro. Para os cargos de senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital, a votação é definida ainda no primeiro turno.
