O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta quarta-feira (2) que anunciará nos próximos dias as medidas cabíveis sobre o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A manifestação ocorre em Brasília após a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) ordenada pelo ministro André Mendonça.
O pronunciamento de Edson Fachin sobre o Caso Master
Durante a abertura da XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Constitucional, o presidente do STF quebrou o silêncio sobre a crise institucional. Fachin destacou que a alta autoridade do cargo exige deveres rígidos e absoluto respeito à Constituição.
“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, afirmou o ministro.
O conteúdo do relatório da Polícia Federal
O documento produzido pela Polícia Federal veio a público após o ministro André Mendonça retirar o sigilo do processo. O material aponta a existência de trocas de mensagens e pelo menos seis encontros entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Além disso, o relatório da PF menciona interações com outros integrantes de órgãos públicos, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Entenda o caso: Vorcaro consultou Alexandre de Moraes sobre saída do Brasil
Próximos passos e a decisão do STF
Cabe agora ao presidente Edson Fachin definir o rumo processual da investigação. O ministro tem duas alternativas centrais:
- Arquivamento: Seguir a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a nulidade do relatório por entender que houve tentativa de indicar envolvimento indevido.
- Envio ao Plenário: Submeter o relatório da PF para a análise conjunta dos demais ministros da Corte, conforme prevê o regimento interno do STF para julgamentos de ministros.
Até o momento, o STF não estabeleceu uma data exata para o anúncio oficial das providências.
