O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 12 funcionários e ex-funcionários da Voepass por suspeita de envolvimento no acidente do voo 2283, que caiu em Vinhedo, no interior de São Paulo, em agosto de 2024.
A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o documento citado pelo jornal, o MPF aponta os denunciados como pessoas que teriam contribuído para o acidente por meio de ações ou negligência.
A denúncia atribui aos envolvidos o crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo. Caso haja condenação, a pena prevista para o crime pode chegar a 24 anos de prisão.
Quem foi denunciado
Entre os denunciados estão integrantes da direção e de setores técnicos da companhia. A lista inclui:
- José Luiz Felício Filho, diretor-presidente;
- Marcel Sarquis Moura, diretor de operações;
- Eric Consoli, diretor técnico;
- David da Costa Faria Neto, diretor de Segurança Operacional;
- Carlos Alberto Costa, diretor de Manutenção;
- Marcos Hiroyuki Sato, despachante operacional do voo 2283;
- Alex de Souza Leandro, mecânico;
- William Agatz, gerente do Centro de Controle Operacional;
- Juliano Flores Pacheco, gerente do Centro de Controle de Manutenção;
- Tiago Passucci Morani, gerente de Engenharia e inspetor-chefe;
- Rafael Rodrigues, piloto-chefe da Voepass.
O material divulgado pelo Estadão informa que a denúncia considera que os diretores tinham participação em decisões técnicas relacionadas às manutenções realizadas pela companhia.
O documento também aponta a atuação de chefes e líderes que, segundo o MPF, repassavam orientações aos funcionários e pressionavam as equipes para evitar a interrupção de operações por problemas técnicos.
Acidente em Vinhedo
O voo 2283 da Voepass saiu de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP) em 9 de agosto de 2024. A aeronave caiu em uma área residencial de Vinhedo e matou todas as 62 pessoas que estavam a bordo.
A investigação sobre as causas do acidente envolveu diferentes órgãos e apontou questões relacionadas à operação e às condições da aeronave.
A denúncia do MPF agora atribui responsabilidades criminais a 12 pessoas ligadas à companhia. O processo deverá analisar individualmente a conduta de cada denunciado.
O que diz a Voepass
Em nota, a Voepass confirmou que recebeu a denúncia e afirmou que seguirá os procedimentos previstos em lei, garantindo o direito de defesa dos envolvidos.
A empresa também declarou que colabora com a Justiça e com as autoridades responsáveis pela investigação, fornecendo documentos e informações solicitadas.
A companhia afirmou ainda que, ao longo de mais de 30 anos de atuação na aviação brasileira, mantém procedimentos de manutenção, operação e treinamento baseados nas normas aeronáuticas e em suas diretrizes internas de segurança e conformidade.
Defesa de José Luiz Felício Filho
A defesa de José Luiz Felício Filho também confirmou que tomou conhecimento da denúncia.
Segundo os advogados, Felício vai apresentar sua manifestação no processo no momento adequado, com garantia do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.
A defesa afirmou ainda que ele colaborou com as autoridades e que, na época do acidente, integrava o Conselho da Voepass, sem participar da gestão direta e cotidiana da operação. Segundo os advogados, ele retomou a gestão executiva somente depois do acidente ocorrido em Vinhedo.
