Quem estiver fora do município onde vota no primeiro turno das Eleições 2026 poderá justificar o voto pelo celular. O procedimento pode ser feito pelo aplicativo e-Título no próprio domingo, 4 de outubro.
A justificativa pelo aplicativo estará disponível durante o horário da votação, das 8h às 17h. O sistema utiliza a localização do celular para verificar se o eleitor realmente está fora do município onde deveria votar.
Como justificar o voto pelo celular?
Para justificar o voto pelo celular, o eleitor deve acessar o e-Título no dia da eleição e usar a opção de justificativa de ausência.
O aplicativo utiliza a geolocalização do aparelho. Por isso, é necessário deixar a localização do celular ativada e permitir que o e-Título tenha acesso a ela.
No dia da votação, não é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência. Porém, o sistema não aceita a justificativa quando o eleitor está no mesmo município onde vota.
A Justiça Eleitoral também orienta que o aplicativo esteja atualizado antes do dia da eleição.
Dá para justificar o voto presencialmente?
Sim. Quem não conseguir utilizar o e-Título poderá apresentar o Requerimento de Justificativa Eleitoral presencialmente.
O formulário pode ser entregue em uma Mesa Receptora de Votos ou em uma Mesa Receptora de Justificativa disponível no dia da eleição. É necessário apresentar um documento oficial de identificação.
Como justificar o voto depois das Eleições 2026?
Quem não votar nem apresentar a justificativa no dia da eleição terá até 3 de dezembro de 2026 para justificar a ausência referente ao primeiro turno.
Nesse caso, será necessário apresentar documentos que comprovem o motivo da ausência. O pedido poderá ser enviado pelo e-Título, pelo serviço de justificativa disponível nos portais da Justiça Eleitoral ou presencialmente em um cartório eleitoral.
Se houver segundo turno, marcado para 25 de outubro, o prazo para justificar a ausência será 8 de janeiro de 2027. A Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição independente. Por isso, o eleitor precisa justificar cada ausência separadamente.
O que acontece se não votar nem justificar?
Quem tem voto obrigatório e não votar nem justificar fica em débito com a Justiça Eleitoral. A multa é de R$ 3,51 por turno de ausência.
Além disso, quem deixar de votar em três eleições consecutivas, considerando cada turno como uma eleição, e não justificar ou pagar a multa pode ter o título cancelado. A irregularidade também pode impedir a emissão da certidão de quitação eleitoral e gerar outros impedimentos previstos pela legislação.
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