Imagens de uma câmera de monitoramento serviram de base para uma denúncia após um menino, de três anos, perder um dente dentro de uma escola em Peruíbe, no litoral de São Paulo. A família afirma que a criança sofreu a lesão ao bater a boca na quina de uma mesa enquanto era colocada em um banco por uma professora.
O caso aconteceu no dia 20 de maio, na Escola Leão Novaes, mas os familiares do menino tiveram acesso ao vídeo somente em setembro. É possível ver o momento em que a professora tenta acomodar a criança no banco do refeitório. O menino se movimenta e, segundo a Prefeitura, escorrega e bate o rosto (veja mais abaixo).
A família, no entanto, afirma que a criança teria colocado a boca na quina da mesa e, ao ser puxada pela professora, sofreu o ferimento. O garoto precisou ser levado para atendimento odontológico com uma dentista particular, que apontou a existência de um trauma na região do canino inferior esquerdo.
De acordo com os familiares, a direção da escola e a professora inicialmente disseram não saber como o dente havia caído. Entretanto, eles afirmam que a situação teria sido provocada porque o menino não queria deixar o refeitório naquele momento. Um boletim de ocorrência (BO) foi registrado posteriormente.
O caso também foi comunicado ao Conselho Tutelar, que classificou a situação como “violência institucional” contra a criança. A família decidiu transferir o menino da escola no último dia 22 de setembro.
➡️ Violência institucional ocorre quando uma instituição ou seus agentes, por ação ou omissão, prejudicam o atendimento ou os direitos de uma criança ou adolescente vítima de violência.
O que diz a Prefeitura de Peruíbe?
Em nota ao VTV News, a Prefeitura de Peruíbe informou que o caso aconteceu durante o horário da refeição e que “a docente responsável buscou reacomodar o aluno em um banco do refeitório para garantir maior acompanhamento e segurança”. Contudo, “diante da resistência do aluno e atitude da docente em colocá-lo em local próximo, após estar acomodado na mesa, o mesmo escorregou atingindo o rosto e ferindo a boca”.
Quando o aluno foi retirado do local, ainda segundo a administração municipal, “a professora identificou sangramento e a perda total de um dente”. O fragmento foi “recolhido e entregue ao responsável do aluno”. Além disso, “a equipe gestora acolheu a criança e acionou imediatamente a família”.
O órgão destacou que, “conforme os registros das câmeras de monitoramento, entre o momento do incidente (15h14) e a chegada dos responsáveis à unidade escolar (15h36), decorreram apenas 22 minutos”. Ainda segundo a Prefeitura, “no mesmo dia, a vice-direção buscou orientação com o serviço de odontologia da Unidade de Saúde da Família (USAFA)”, mas “a família optou por encaminhar o aluno a um atendimento particular, às 16h30”.
Depois, “a Secretaria de Educação agendou consulta especializada para o aluno no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), com cirurgião bucomaxilofacial, garantindo a continuidade do acompanhamento”. Os relatos dos profissionais presentes e as gravações também foram colhidos pela Secretaria de Educação.
“Após a verificação dos registros, em sua integralidade e não com eventuais edições como ora disseminado, não foi configurado agressão intencional ou omissão de socorro por parte da docente ou de qualquer servidor, garantindo o pronto atendimento da criança após o ocorrido. Logo após aos fatos, por intermédio da supervisora da unidade escolar, iniciou-se a coleta de informações e relatos para apuração de responsabilidade. Cabe destacar que qualquer ato suscetível de equívoco por parte da docente, será apurado em momento oportuno, a partir do retorno da mesma, hoje em afastamento médico, iniciado logo após o fato ora tratado”,
disse a Prefeitura de Peruíbe.
O órgão também informou que a transferência do aluno ocorreu quatro meses após o episódio e atribuiu o período à “confiança no atendimento prestado ao infante por parte do responsável do aluno”. A Prefeitura afirmou ainda que, “no período em que esteve com matrícula ativa na unidade escolar, sempre manteve frequência e rotinas escolares regulares”, além de continuar com o acompanhamento de fonoaudiologia oferecido pela rede pública.
Defesa da professora nega agressão
Também por meio de nota, a defesa da professora afirmou que “em nenhum momento houve qualquer agressão por parte da professora contra a criança”. Segundo os advogados, o menino estava “bastante agitado” durante a refeição e a docente apenas o acompanhou até o banco para garantir sua segurança e organização.
A defesa também sustenta que as imagens não demonstram uma ação agressiva. “A criança, ao não querer permanecer sentada no banco, movimentou-se e acabou se jogando, circunstância que pode ter ocasionado a lesão posteriormente constatada”, afirmou.
Os advogados ressaltaram ainda que não seria possível determinar a causa da lesão dentária apenas pelas imagens. A defesa citou como possibilidades um movimento brusco da criança, uma mordida involuntária ou um impacto contra alguma superfície e afirmou que a professora permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.
