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‘Revogaço’ e presídios no modelo de El Salvador: conheça o plano de governo de Flávio Bolsonaro

Propostas incluem o fim de cerca de 1.000 normas, flexibilização trabalhista e castração química
Retrato em plano aproximado (close-up) de Flávio Bolsonaro a sorrir, com um fundo azul onde se vislumbram, de forma subtil, outras imagens em sobreposição.

A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) prevê um “revogaço” de decretos e portarias.

De acordo com a CNN Brasil, a medida deverá atingir cerca de 1.000 normas e ocorrer no primeiro trimestre do governo, caso o candidato seja eleito.

A iniciativa faz parte de um pacote de desregulamentação e simplificação regulatória focado na diminuição do peso do Estado sobre o setor produtivo e na desburocratização de processos administrativos.

Negociação de jornada

De acordo com o plano de governo, haverá mudanças nas relações de trabalho. Um dos pontos defendidos pelo político é que empregado e empresa possam negociar diretamente o horário de trabalho.

“Vamos também dar mais liberdade a quem trabalha, com jornada flexível que caiba na vida de mães, jovens e de quem tem mais dificuldade de entrar no mercado. Por isso defendemos o negociado sobre o legislado, ou seja, permitir que trabalhador e empresa combinem diretamente as condições de trabalho que funcionam para os dois, dentro da lei, em vez de seguir uma regra única imposta a todos. Quando as duas partes negociam pensando em ganhos mútuos, cresce a qualidade do emprego, crescem as empresas e crescem as oportunidades”, diz um trecho do plano de governo.

Restrições às apostas online e educação financeira

Outro ponto citado no plano trata do combate ao endividamento das famílias. Segundo a proposta, será proibido o uso de recursos de programas sociais em apostas online:

“Vamos proibir o uso dos recursos dos programas sociais para apostas, porque dinheiro destinado a pôr comida na mesa não pode escoar para a casa de apostas, e promover campanhas educativas e de conscientização sobre os riscos do endividamento com jogos. E vamos ampliar a orientação financeira, pela rede da CAIXA, para que o brasileiro aprenda a sair do vermelho, organizar o orçamento e começar a poupar.”

Apesar da proposta, vale ressaltar que beneficiários de programas de renegociação de dívidas, do Bolsa Família, do BPC e do Fies já não conseguem abrir ou manter contas em casas de apostas licenciadas no Brasil.

Segurança pública e sistema prisional

Na segurança pública, a proposta é adotar um modelo inspirado em El Salvador, com a construção de 5 novos presídios de segurança máxima.

O plano inclui ainda a implementação da castração química para condenados pela Justiça por estupro de mulheres e crianças.


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Autor

  • Redação VTV

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