O reajuste das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) entrou no debate político após o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmar que pretende conceder aumentos acima da inflação caso seja eleito. A declaração foi feita na quinta-feira (8), mas o senador não apresentou um percentual nem detalhou quais beneficiários seriam contemplados.
Atualmente, o sistema brasileiro adota regras diferentes conforme o valor recebido. Quem recebe o equivalente a um salário mínimo acompanha a atualização do piso nacional. Já os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima desse valor são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação dos preços para famílias com renda de um a cinco salários mínimos.
Em 2026, o salário mínimo passou de R$ 1.518 para R$ 1.621, uma alta de 6,79%. Para os benefícios acima do piso, o reajuste integral foi de 3,9%. Os percentuais são diferentes porque cada faixa segue uma regra de atualização.
Como funciona o reajuste das aposentadorias do INSS?
As aposentadorias e pensões equivalentes a um salário mínimo acompanham os reajustes do piso nacional. A política de valorização considera a inflação medida pelo INPC e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, respeitando os limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal.
Desde a mudança aprovada no fim de 2024, o ganho real — ou seja, o aumento acima da inflação — está sujeito a um limite de 0,6% a 2,5%, conforme as regras fiscais em vigor. Assim, o crescimento da economia não é incorporado integralmente quando supera o teto previsto.
Por outro lado, quem recebe mais de um salário mínimo tem o benefício corrigido pelo INPC acumulado no ano anterior. Essa atualização busca preservar o poder de compra, mas não garante aumento real. Para benefícios concedidos ao longo do ano anterior, o percentual pode ser proporcional à data de início do pagamento.
Qual é a diferença entre reposição da inflação e aumento real?
A reposição da inflação corrige o benefício para acompanhar a alta dos preços. Já o aumento real ocorre quando o reajuste supera a inflação e amplia o poder de compra do beneficiário.
Por exemplo, se a inflação considerada for de 5% e a aposentadoria subir na mesma proporção, o reajuste apenas repõe a perda do poder de compra. Entretanto, se o aumento for de 7%, o ganho real será de aproximadamente 1,9%, considerando a comparação entre os dois índices.
Essa diferença está no centro do debate sobre as propostas para a Previdência, já que mudanças na fórmula de reajuste podem afetar a evolução dos benefícios ao longo dos anos.
Como funciona o reajuste do BPC?
O Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade que atendam aos critérios de baixa renda. O pagamento corresponde a um salário mínimo mensal, atualmente em R$ 1.621.
Apesar de ser operacionalizado pelo INSS, o BPC não é uma aposentadoria. Para recebê-lo, não é necessário ter contribuído para a Previdência Social, mas é preciso cumprir os requisitos legais de renda e elegibilidade.
Além disso, o benefício não dá direito ao décimo terceiro salário nem gera pensão por morte. Como seu valor acompanha o salário mínimo, o reajuste do piso nacional também atualiza o pagamento do BPC.
O que Flávio Bolsonaro prometeu mudar?
Flávio Bolsonaro afirmou que pretende conceder reajustes acima da inflação às aposentadorias e declarou que não pretende economizar com os benefícios destinados à população de baixa renda. No entanto, não informou qual seria o percentual de aumento, quais faixas de benefícios seriam contempladas ou qual fórmula seria adotada.
A declaração ocorreu após a repercussão de notícias sobre propostas de ajuste fiscal atribuídas a integrantes de sua equipe econômica, que envolveriam mudanças na atualização de despesas previdenciárias e assistenciais. A campanha, porém, afirmou que essas medidas não constam do plano de governo e negou que conversas informais representem posições oficiais da candidatura.
Portanto, a promessa de reajustes acima da inflação ainda não representa uma mudança nas regras atuais. Para alterar a fórmula de atualização dos benefícios, seria necessário detalhar a proposta e observar os procedimentos legais aplicáveis.
Enquanto isso, aposentadorias, pensões e BPC continuam seguindo os critérios vigentes para cada modalidade de benefício.
