Os programas de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam propostas diferentes para a área da Cultura no segundo turno das eleições presidenciais de 2026, marcado para 25 de outubro. Embora os dois candidatos defendam a descentralização dos recursos culturais, eles divergem sobre as prioridades e a atuação do poder público no setor.
De acordo com as informações, Lula apresenta medidas para diferentes segmentos, como cinema, streaming, direitos autorais, economia criativa, games, bibliotecas e integração entre cultura e educação. Já Flávio concentra suas propostas na valorização das tradições brasileiras, na preservação do patrimônio histórico e na revisão das leis de incentivo.
Leis de incentivo à cultura
O financiamento cultural é um dos pontos em que os programas apresentam diferenças. Lula propõe aperfeiçoar mecanismos como a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc, com o objetivo de ampliar a distribuição regional dos recursos e apoiar diferentes manifestações culturais.
Além disso, o programa do petista prevê o fortalecimento do Conselho Nacional de Política Cultural e dos Comitês de Cultura Estaduais. Essas estruturas promovem a participação social e ajudam a ampliar o acesso às políticas públicas do setor.
Flávio Bolsonaro também defende mudanças nas leis de incentivo. O candidato afirma que pretende corrigir o que considera distorções do modelo atual, favorecer polos culturais fora dos grandes centros e ampliar o apoio a artistas com pouca projeção.
Cinema e regulamentação do streaming
O audiovisual aparece de forma específica no programa de Lula. O candidato promete manter a Cota de Tela, que determina a exibição de filmes brasileiros nos cinemas, e fortalecer o Fundo Setorial do Audiovisual, mecanismo de financiamento da produção e de outras etapas da cadeia cinematográfica.
Lula também defende a aprovação de regras para os serviços de streaming. A proposta envolve a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e a adoção de mecanismos para ampliar a presença de produções brasileiras nas plataformas.
Flávio, por sua vez, não apresenta propostas específicas para o streaming ou para a Condecine em seu programa de governo.
Direitos autorais e inteligência artificial
Outro tema presente no plano de Lula é a proteção dos direitos autorais no ambiente digital. O candidato propõe criar uma legislação para tratar do uso de obras culturais por plataformas digitais e ferramentas de inteligência artificial.
A iniciativa busca garantir remuneração a músicos, escritores e outros artistas quando empresas utilizarem seus conteúdos. O programa de Flávio não apresenta propostas específicas sobre streaming, inteligência artificial ou mudanças nos direitos autorais digitais.
Patrimônio histórico e tradições brasileiras
A preservação do patrimônio histórico ocupa espaço importante no programa de Flávio Bolsonaro. O candidato promete recuperar centros históricos, obras e acervos que, segundo sua avaliação, sofrem com a falta de conservação.
O plano também destaca as tradições brasileiras e a contribuição de diferentes grupos de imigrantes para a formação cultural do país.
Lula, por sua vez, propõe preservar e divulgar o patrimônio cultural brasileiro, além de fortalecer políticas voltadas aos mestres e às mestras das culturas populares e tradicionais. O programa prevê a continuidade de investimentos na restauração de bens históricos e artísticos.
Economia criativa, games e educação
O programa de Lula inclui medidas para estimular a economia criativa, ampliar o acesso ao crédito e incentivar a formação profissional. O candidato também promete continuar apoiando a indústria de games, que considera estratégica para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico.
Na educação, Lula propõe integrar atividades artísticas ao currículo escolar e ampliar as oportunidades de contato de crianças e jovens com manifestações culturais. O plano também prevê investimentos em bibliotecas, Centros de Artes e Esportes Unificados e Pontos de Cultura.
Esses temas não aparecem de forma específica no programa de Flávio Bolsonaro, que concentra suas propostas em princípios gerais para a política cultural e na revisão dos mecanismos de incentivo.
Diferenças sobre o papel do Estado na Cultura
Os dois candidatos também apresentam visões distintas sobre a atuação do poder público. Lula considera a cultura um direito fundamental e um instrumento de desenvolvimento econômico e social. Por isso, defende a continuidade das estruturas federais de financiamento e o fortalecimento do Ministério da Cultura.
Flávio, por outro lado, afirma que a política cultural deve priorizar a transparência e a liberdade de expressão, sem subordinar a arte a agendas políticas. Seu programa também propõe diferenciar cultura de entretenimento comercial, mas não estabelece critérios para essa distinção.
Assim, embora ambos defendam ampliar o acesso à cultura e descentralizar recursos, os programas seguem caminhos diferentes: Lula apresenta propostas para um conjunto mais amplo de áreas, enquanto Flávio prioriza tradições brasileiras, patrimônio histórico e mudanças nas leis de incentivo.
