Um homem jogou um cachorro por cima da grade do Canil Municipal de Iracemápolis, no interior de São Paulo, e deixou o local logo depois. Câmeras de segurança registraram a ação em 6 de outubro, na Unidade de Vigilância em Zoonoses do município. As imagens vieram a público em 14 de outubro, e a Prefeitura registrou um boletim de ocorrência para que as autoridades investiguem o caso.
Câmeras registraram o abandono do cachorro
As gravações mostram o momento em que o homem lança o animal para dentro da área cercada do canil. Logo depois, ele vai embora.
Diante da situação, a Secretaria Municipal de Saúde registrou um boletim de ocorrência e encaminhou as imagens às autoridades. Dessa forma, os investigadores podem usar o material para esclarecer o episódio.
Polícia busca identificar o responsável
A Polícia Civil apura o caso e trabalha para identificar o homem que aparece nas imagens. Até a divulgação das informações, as autoridades não haviam confirmado a identificação do responsável.
Agora, os investigadores buscam esclarecer as circunstâncias do abandono e verificar quais medidas legais podem ser aplicadas.
Lei prevê punição para maus-tratos a animais
No Brasil, a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) prevê punições para quem pratica abuso ou maus-tratos contra animais.
Além disso, a Lei nº 14.064/2020 aumentou as penas para crimes de maus-tratos contra cães e gatos. A legislação prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda de animais. A responsabilização depende da apuração e da comprovação dos fatos.
Como buscar orientação em Iracemápolis
Por fim, a Prefeitura orienta os tutores que não conseguem mais cuidar de seus animais a procurar a Unidade de Vigilância em Zoonoses para receber informações sobre as alternativas disponíveis. Dessa maneira, podem buscar orientação sem recorrer ao abandono. Em Iracemápolis, os interessados podem consultar o atendimento pelo WhatsApp (19) 3456-4901.
