A afirmação de que Flávio Bolsonaro (PL) votou contra a ampliação da licença-maternidade é verdadeira. Em 2009, quando era deputado estadual no Rio de Janeiro, ele foi o único parlamentar a votar contra uma proposta que ampliava de 120 para 180 dias o afastamento das servidoras públicas estaduais após o nascimento de um filho.
O assunto voltou ao debate público no domingo (18). Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou o senador sobre o voto durante o confronto entre os dois candidatos à Presidência na TV Band. Além disso, a checagem publicada pelo Aos Fatos confirmou a informação.
O que Lula disse no debate sobre a licença-maternidade?
Durante o confronto, Lula mencionou a votação de 2009 e cobrou uma explicação do adversário. A pergunta foi:
“Em 2009, como deputado estadual, de 49 votos, você foi o único que votou contra ampliar a licença-maternidade para funcionárias da Assembleia Legislativa. Por que você é contra as mulheres, Flávio?”
Em seguida, Flávio respondeu que não tinha nada contra as mulheres. Para sustentar sua posição, citou a esposa e as duas filhas e afirmou que faria o melhor para defender a família.
Em seguida, o senador mudou o foco da discussão e questionou Lula sobre a lobista Roberta Luchsinger. Entretanto, naquele momento, não apresentou uma justificativa específica para o voto de 2009.
O que previa a proposta votada por Flávio Bolsonaro em 2009?
A proposta de emenda à Constituição estadual foi apresentada pelo então deputado Marcelo Freixo (PSOL). O texto previa ampliar de quatro para seis meses a licença-maternidade das servidoras públicas estaduais do Rio de Janeiro.
Na primeira votação, realizada em 31 de março de 2009, a proposta recebeu 45 votos favoráveis e um contrário, justamente o de Flávio Bolsonaro. Posteriormente, em 14 de abril daquele ano, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) voltou a discutir a medida e aprovou a ampliação por 54 votos a um, segundo registros publicados à época.
Quem teria direito à licença-maternidade de seis meses?
É importante esclarecer que a proposta não criava uma licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras brasileiras. Na realidade, o benefício se destinava às servidoras públicas civis do estado do Rio de Janeiro.
Além disso, o texto previa a possibilidade de prorrogação por mais um período de um a três meses, conforme as regras estaduais relacionadas ao aleitamento materno.
Por que a ampliação da licença-maternidade foi proposta?
A licença-maternidade garante à trabalhadora um período de afastamento após o nascimento ou a adoção de uma criança, conforme as regras legais aplicáveis. Durante esse período, a trabalhadora mantém o vínculo profissional.
Com a ampliação de 120 para 180 dias, a mãe poderia permanecer mais tempo com o bebê nos primeiros meses de vida. A proposta apresentada na Alerj também estava relacionada à promoção do aleitamento materno e à ampliação do período de cuidado infantil.
Veredito: é verdade que Flávio Bolsonaro votou contra?
Sim. Flávio Bolsonaro votou contra a proposta de ampliação da licença-maternidade em 2009, quando exercia o mandato de deputado estadual. Na primeira votação, ele foi o único parlamentar contrário, enquanto outros 45 votaram a favor.
Portanto, a afirmação mencionada por Lula tem fundamento nos registros da votação. No entanto, é necessário contextualizar que a proposta se destinava às servidoras públicas estaduais do Rio de Janeiro, e não a todas as trabalhadoras do país.
Fontes: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), registros jornalísticos da votação de 2009, Aos Fatos e RFI/UOL.
