A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, criou um protocolo especial para preparar a cidade para os impactos do fenômeno climático El Niño. Instituída pelo Decreto nº 17.853/26, a medida estabelece ações de prevenção e resposta a situações de risco, como chuvas intensas, alagamentos e deslizamentos.
O protocolo, que terá início em 1º de novembro e seguirá até abril de 2027, passa a integrar o Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil (Plancon) e define procedimentos para prevenir e reduzir os impactos de eventos climáticos extremos no município.
Segundo a administração municipal, o objetivo é garantir uma resposta rápida diante de ocorrências que possam colocar moradores em risco. As ações também buscam preservar a integridade física da população, o meio ambiente, os serviços públicos essenciais e o patrimônio público e privado.
Além disso, o mecanismo pode ser acionado a qualquer momento, fora desse período, se as condições meteorológicas, hidrológicas ou geológicas indicarem situação de risco.
Veja abaixo os detalhes do plano:
- 📄Prevenção e preparação: fortalecer as ações para reduzir os efeitos de eventos adversos antes que eles aconteçam;
- 📄Resposta rápida: garantir que as secretarias atuem de forma coordenada em situações de risco ou desastre;
- 📄Informação constante: manter fluxo permanente de dados entre os órgãos municipais e a articulação com os governos estadual e federal;
- 📄Mobilização gradual: estabelecer níveis de atuação compatíveis com a evolução do risco, de modo que a resposta cresça conforme a gravidade da ocorrência.
“Nosso compromisso é proteger vidas e preparar Guarujá para enfrentar os desafios impostos pelos eventos climáticos extremos. Com esse protocolo, fortalecemos o planejamento preventivo, organizamos a atuação das equipes municipais e ampliamos nossa capacidade de resposta diante de situações de risco”, afirmou o prefeito em nota.
Divisão de funções
De acordo com a prefeitura, um dos pontos centrais da iniciativa é a divisão clara de responsabilidades. O protocolo distribui atribuições entre as secretarias nas etapas de preparação, resposta e recuperação, e a atuação será organizada conforme o nível de risco e as características de cada ocorrência.
A expectativa, segundo a administração, é ganhar agilidade na mobilização de equipes e recursos, com cada setor trabalhando de forma coordenada diante de situações que possam comprometer a segurança da população e o funcionamento da cidade.
Moradores treinados
Além do protocolo, a prefeitura mantém ações de conscientização por meio dos Núcleos de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs). Moradores de comunidades em áreas de risco são treinados para atuar como primeiros respondentes em caso de perigo, o que amplia a capacidade de resposta nos primeiros momentos de uma ocorrência.
São sete núcleos, instalados em locais com áreas de risco ou histórico de deslizamentos:
- 🏘️Barreira do João Guarda/Canta Galo
- 🏘️Morro do Macaco
- 🏘️Morro da Vila Baiana
- 🏘️Morro da Vila Júlia
- 🏘️Morro do Engenho
- 🏘️Prainha Branca
- 🏘️Prainha (Vicente de Carvalho)
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