Quando é a posse dos candidatos eleitos? Confira as novas datas para 2027

Com o fim das eleições de 2026, os candidatos eleitos se preparam para assumir seus respectivos mandatos no início de 2027. No entanto, o calendário tradicional de posse passou por mudanças importantes para o Executivo e para o Legislativo estadual.

Confira como ficam as novas datas e o que motivou cada alteração.

A tradicional cerimônia de posse do primeiro dia do ano não existirá mais para o Palácio do Planalto e para os governos estaduais.

• Presidente da República: toma posse no dia 5 de janeiro.
• Governadores: tomam posse no dia 6 de janeiro.

Dessa maneira, a alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional (EC) nº 111/2021. A mudança teve como objetivo principal facilitar a logística e a organização dos eventos, além de viabilizar a presença de chefes de Estado estrangeiros e de outras autoridades nas cerimônias.

Até então, a data de 1º de janeiro era determinada pelo artigo 28 da Constituição Federal de 1988. O primeiro presidente a tomar posse nesse dia foi Fernando Henrique Cardoso, em 1995.

Anteriormente, Fernando Collor de Mello havia assumido o cargo em 15 de março de 1990, com base no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Legislativo: alinhamento de calendários

Para os parlamentares paulistas, a posse também foi antecipada:

• Deputados Estaduais (SP): tomam posse no dia 1º de fevereiro (anteriormente, a cerimônia ocorria em 15 de março).

A mudança no estado de São Paulo foi aprovada pela EC Estadual nº 47/2019, com o intuito de diminuir o intervalo de tempo em relação à posse do governador e alinhar o calendário da Assembleia Legislativa de SP (Alesp) ao de Casas Legislativas de outros estados e do Congresso Nacional.

Calendário completo das posses em 2027

Os mandatos municipais não sofreram alterações em suas datas de posse. O cronograma completo para a transmissão de cargos fica organizado da seguinte forma: