A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição parcial de um terminal no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, após identificar irregularidades no armazenamento de medicamentos e produtos médicos. A decisão foi publicada nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União.
A medida atinge o Brasil Terminal Portuário S.A. (BTP) e suspende temporariamente o recebimento e armazenamento de determinados produtos de saúde. A fiscalização encontrou problemas nas condições de conservação e segurança desses materiais.
Por que a Anvisa interditou parte do Porto de Santos?
Segundo a Anvisa, uma inspeção de rotina identificou falhas nas áreas destinadas ao armazenamento de medicamentos e substâncias que exigem cuidados especiais.
Entre as irregularidades encontradas estão:
- Falta de espaço separado: o terminal não possui uma área adequada para guardar produtos com suspeita de problemas de qualidade ou interditados pelas autoridades sanitárias.
- Problemas no controle de temperatura: a fiscalização identificou a ausência de comprovação das condições térmicas exigidas para determinados produtos.
- Falhas na segurança: não havia áreas separadas, trancadas e com acesso restrito para armazenar medicamentos e substâncias sujeitos a controle especial, conforme as diferentes temperaturas exigidas.
De acordo com a agência, os problemas descumprem normas sanitárias que estabelecem regras para a conservação e o controle de medicamentos.
A interdição tem caráter preventivo e busca evitar riscos à qualidade, à segurança e à eficácia dos produtos.
Quais atividades estão suspensas no Porto de Santos?
A decisão impede o terminal de receber e armazenar determinados produtos até que as irregularidades sejam corrigidas.
A suspensão inclui medicamentos, insumos farmacêuticos, dispositivos médicos sensíveis à temperatura e suas matérias-primas, além de substâncias sujeitas a controle especial.
Isso significa que a interdição não atinge todas as atividades do BTP. A restrição se aplica apenas às operações especificadas na resolução da Anvisa.
A medida consta na Resolução-RE nº 4.282, de 29 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3).
O que diz a BTP sobre a interdição?
Em nota enviada à VTV News nesta terça-feira (3), a Brasil Terminal Portuário (BTP) informou que seu terminal de contêineres no Porto de Santos opera integralmente.
A empresa esclareceu que a interrupção foi parcial e temporária e afirmou que adotou prontamente as medidas orientadas pela Anvisa.
A BTP também reforçou seu compromisso com a qualidade dos serviços portuários e com o cumprimento das exigências dos órgãos reguladores.
A VTV News também procurou a administração do Porto de Santos, mas não recebeu retorno até a atualização desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.
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