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Quem recebe Bolsa Família pode pedir BPC sem perder benefício; entenda nova regra

Beneficiários podem manter os pagamentos enquanto aguardam a análise do INSS
Bolsa Família: cartão do Programa Família em mãos, ilustrando que quem recebe Bolsa Família pode pedir BPC.

Quem recebe o Bolsa Família e pretende solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não precisa abrir mão do pagamento imediatamente. Uma regra permite que as famílias continuem recebendo o auxílio enquanto o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisa o pedido.

A medida faz parte de um acordo firmado em 2026 entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Na prática, o beneficiário pode solicitar o desligamento voluntário do programa durante o pedido do BPC, mas a saída só acontece se o valor do Bolsa Família for o único impedimento de renda para a concessão do novo benefício.

Como funciona a nova regra do Bolsa Família?

Atualmente, o INSS considera o valor recebido pelo Bolsa Família no cálculo da renda familiar para conceder o BPC. Para ter direito ao benefício, a renda por pessoa deve seguir o limite de um quarto do salário mínimo, além dos demais critérios exigidos.

Com a nova regra, quem solicita o BPC pode autorizar o desligamento voluntário do programa no próprio requerimento.

Se a renda familiar ultrapassar o limite, o INSS fará um novo cálculo, desconsiderando o Bolsa Família. Caso o valor seja o único impedimento relacionado à renda, a análise continuará normalmente.

A família continuará recebendo o Bolsa Família durante a análise, desde que cumpra os critérios do programa.

Se o INSS reconhecer o direito ao BPC, o sistema processará o desligamento do Bolsa Família antes da concessão do novo benefício.

Como solicitar o BPC sem perder o Bolsa Família?

O procedimento pode ser realizado pelo aplicativo ou site Meu INSS, durante o preenchimento do requerimento do BPC.

Veja como funciona:

  1. Acesse o Meu INSS e inicie a solicitação do BPC.
  2. Durante o preenchimento, localize a declaração de desligamento voluntário do Bolsa Família.
  3. Marque a opção caso concorde com o desligamento nas condições previstas.
  4. Envie o requerimento e acompanhe a análise pelo INSS.

O procedimento também pode ocorrer nas agências do INSS.

Atenção: somente o Responsável Familiar, com mais de 16 anos e que resida com a família, pode formalizar o pedido de desligamento.

O Bolsa Família será cancelado imediatamente?

Não. O desligamento depende do calendário de atualização do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), responsável pelo processamento das informações do programa.

Enquanto isso, o INSS continua realizando as avaliações necessárias para a concessão do BPC, incluindo as etapas médicas e sociais, quando aplicáveis.

Caso o sistema ainda não tenha concluído o desligamento, o pedido do BPC permanecerá ativo, com status de pendência, até a finalização do procedimento.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a medida busca evitar que famílias fiquem sem renda durante a transição entre os benefícios.

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Autor

  • Bruna Santos

    Jornalista e redatora com experiência em produção de conteúdo digital. Atuou em portais de notícia, rádio e agências, escrevendo para áreas como finanças, saúde, direito e bem-estar. Pós-graduada em Comunicação e Marketing, se especializou em produção de conteúdo informativo para sites.

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