O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) autorizou um pedido de busca e apreensão no escritório do médico Dr. Marcelo Pinelli (Republicanos), candidato a vice-prefeito de Bruno Ganem (Podemos) em Indaiatuba. O TRE recebeu como provas uma receita prescrita com o nome do médico, assinatura e CRM, onde está escrito “Dr. Marcelo Pinelli é candidato a vice-prefeito com Bruno Ganem pelo Podemos 20”.
A VTV ligou para o paciente que confirmou que o candidato entregou a receita com a propaganda. “Ele me entregou o atestado médico e a receita. A gente já sabe que ele é porque é bem conhecido. Ele só me entregou a receita e eu não reparei na hora. Estava com pedra no rim e pedi o encaminhamento”, disse o paciente que não quer ser identificado.
A decisão foi do juiz Glauco Costa Leite da 211ª Zona Eleitoral de Indaiatuba nesta terça-feira (27). Com isso, foi autorizada uma busca e apreensão no computador onde o candidato trabalha, no Hospital Indaiatuba (Day Hospital), que fica na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, na Vila Sfeir.
A investigação deverá buscar os talonários de receitas médicas que contenham propaganda eleitoral irregular, além do computador do médico nefrologista que é utilizado para a confecção e impressão dos receituários.
Caso não sejam encontradas mais provas, o juiz pede para que o Hospital seja notificado junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CRM-SP) para o fornecimento de todas as receitas e documentos médicos expedidos pelo Dr. Marcelo Pinelli nos últimos 60 dias.
De início, o juiz observou que há indícios de que o material não teria respeitado os requisitos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Faz-se patente também o periculum in mora (perigo na demora), uma vez que a distribuição diária das receitas médica com propaganda eleitoral irregular configuraria a ofensa à legislação eleitoral”, disse o juiz.
De onde partiu a denúncia?
A ação foi movida pela Coligação “Faz mais para Indaiatuba” após recebimento de denúncia anônima. O grupo político, então, entrou com um pedido de cautelar. “O pedido foi para garantir a proteção das provas que poderiam comprovar a campanha irregular da chapa de Bruno Ganem, requerendo a busca e apreensão de todos os materiais que possivelmente teriam a campanha indevida”, declarou.
O processo seeguiu em segredo de Justiça, mas foi liberado pelo juiz. “Agora a Coligação
“Faz mais para Indaiatuba” aguarda os dados da Justiça Eleitoral que virá da apuração
do computador do candidato a vice de Bruno Ganem, para entrar com a ação correta
conta o uso ilegal de propaganda, que pode, inclusive, incluir a cassação da chapa
concorrente por abuso de poder”, disse a Coligação.
Outro lado
A assessoria de imprensa dos candidatos Dr. Marcelo Pinelli e Bruno Ganem respondeu aos questionamentos da reportagem.
“De acordo com a coordenação da campanha, no último dia 21 de agosto, ingenuamente, Dr. Pinelli incluiu em seu receituário uma nota mencionando sua candidatura a vice-prefeito em Indaiatuba. No entanto, ao ser informado no dia 23 de que essa prática não era permitida, ele prontamente removeu o conteúdo”, infomou através de nota.
