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MEC prepara projeto de lei que irá proibir celulares nas escolas

Medida será divulgada em outubro

O Ministério da Educação (MEC) está preparando um projeto de lei que vai proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas do país. Segundo a pasta, o projeto será divulgado em outubro e a expectativa é que as medidas possam oferecer segurança jurídica para estados e municípios que já vinham discutindo a proibição.

A utilização de celulares e outros dispositivos tecnológicos foi proibida nas escolas da rede pública municipal do Rio de Janeiro em fevereiro deste ano. O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD).

Na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputados debatem um projeto de lei que registrem o uso de aparelhos nas instituições de ensino. A proposta prevê que a utilização seja restrita a atividades pedagógicas sob autorização.

Apesar disso, a medida não é consenso entre integrantes do próprio ministério. Alguns técnicos da pasta que acompanharam a discussão repensam a limitação do uso de equipamentos nas escolas. Eles afirmam que seria mais válido estimular o uso da tecnologia de forma adequada e monitorada nas escolas.

A proibição é recomendada pela Organização Mundial da Saúde e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Segundo estudos feitos em países que já adotaram a medida, o uso excessivo de tecnologias possui uma correlação negativa com o desempenho acadêmico.

*Com informações da Agência Brasil

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