Um caso de violência doméstica chocou a cidade de Valinhos nesta quarta-feira (27). Uma mulher, de 27 anos, identificada como Camile Vitoria de Oliveira Pereira Rodrigues foi presa em flagrante após agredir sua filha, de apenas 9 meses.
O crime veio à tona após a criança ser levada para a Unidade de Pronto Atendimento Infantil (Upinha) de Valinhos com uma lesão no rosto. Diante da gravidade da lesão e das contradições no relato da mãe, a equipe médica acionou a Polícia Militar e o Conselho Tutelar.
Questionada pelo delegado, a mulher confessou ter agredido a filha, alegando que a criança chorava muito. Diante da confissão, Camile foi autuada em flagrante pelo crime de lesão corporal qualificada, previsto no artigo 129, §9º do Código Penal.
A criança foi encaminhada para atendimento médico especializado e encontra-se sob os cuidados das autoridades competentes. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Valinhos.
O que diz a lei?
O artigo 129, §9º do Código Penal prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos para quem praticar lesão corporal contra pessoa menor de 14 anos, pessoa com deficiência, gestante, ou contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro ou pessoa com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se das relações domésticas, de coabitação ou de parentesco.
