A rede varejista Carrefour tentou recurso contra a multa de R$ 12,55 milhões aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em razão do vazamento de óleo diesel ocorrido no mar de Santos, em maio de 2021.
O incidente, que causou danos ambientais na região, motivou a autuação do hipermercado, que agora busca reverter a penalidade.
Após uma audiência de conciliação, sem acordo entre as partes, o processo segue em fase de julgamento, aguardando a decisão final. O recurso do Carrefour pode alterar o valor da multa ou até mesmo anular a infração, dependendo da análise das autoridades competentes.
Etapas do processo
À VTV News, o Ibama detalhou as etapas do processo. Após a autuação em 2021, o caso foi encaminhado para a fase contenciosa, onde, em 2023, a instituição reafirmou a responsabilidade do Carrefour pelo vazamento.
A discussão atual envolve a possibilidade de substituir a multa do Ibama devido a penalidades já impostas pelas autoridades estaduais e municipais.
Julgamento e multa
O julgamento do caso está agendado para ocorrer em dezembro, mas não há uma data exata definida. Até lá, o processo seguirá em análise, com a empresa tendo a chance de apresentar alegações finais.
A multa de R$ 12,55 milhões continua a ser contestada pelo Carrefour, que também responde por outras infrações relacionadas ao mesmo incidente.
Em nota, o hipermercado informou que apresentou a defesa e agora aguarda o julgamento.
Relembre o caso
Em maio de 2021, o Carrefour foi multado após um vazamento de óleo diesel em Santos, que atingiu o Canal 6 e o mar. O incidente foi causado por uma mangueira desgastada em um gerador do hipermercado.
Equipes de autoridades ambientais rastrearam o óleo até o Carrefour. Foram utilizados mais de 4 mil litros de água para remover o combustível e a limpeza durou dois dias.
De acordo com a Prefeitura, coube à Secretaria de Meio Ambienta (Semam) fazer a contenção do diesel nos canais de drenagem e nas galerias de águas pluviais, por meio da instalação de boias, na época.
