A Prefeitura de Valinhos instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades na execução dos serviços do Ballet Paula Castro, instituição contratada como representante no Brasil da Escola Nacional do Ballet de Cuba – ENBC/BR. A decisão foi tomada após a Secretaria de Cultura e Turismo identificar indícios de pagamentos indevidos e falhas na execução dos serviços contratados nos últimos anos.
A comissão responsável pela sindicância, em Valinhos, terá um prazo de 60 dias para apurar as inconsistências e garantir total transparência na aplicação dos recursos públicos. Entre os principais pontos investigados estão pagamentos antecipados em desacordo com a legislação, a ausência de comprovação de exames realizados e a falta de documentação que justifique a contratação por inexigibilidade. A empresa contratada será convocada a prestar esclarecimentos e apresentar os documentos necessários.
O secretário de Cultura, Fabrício Bizarri, ressalta que o Centro Cultural oferece a seus alunos o ensino do método cubano de ballet desde 2015 e a permanência desse modelo pedagógico se deve à qualificação dos professores, que possuem a habilitação necessária para aplicá-lo. “Estamos buscando, contudo, compreender a evolução orçamentária dos investimentos realizados ao longo dos anos que saltaram de R$ 7.400 em 2015 para R$ 197 mil em 2024”, afirma o secretário.
Ainda de acordo com Fabrício, somente entre os anos de 2022 e 2024, foram pagos à escola de Ballet Paula Castro 560 exames de certificação do método cubano. Porém, só existe a comprovação documental de entrega feita a 267 alunos. “Temos provas, inclusive, de que no ano de 2024 os valores foram pagos antes da prestação dos serviços. O pagamento antecipado, por si só, configura uma grave irregularidade. Afinal, por lei, os serviços contratados pelo Poder Público só podem ser pagos após a devida comprovação da sua execução. Se tivemos o pagamento de serviços que não foram entregues, a situação é ainda pior”, ressalta.
Sem documentos
Além dos pagamentos antecipados e a falta de comprovação da prestação dos serviços de forma integral, não há registros do documento solicitado pela Prefeitura que comprove que a escola de Ballet Paula Castro esteja atualmente habilitada com a chancela da Escola Nacional de Ballet de Cuba, o que compromete a contratação por inexigibilidade. “O documento apresentado venceu em 2021. Ou seja, a partir de 2022 a escola já não poderia ser contratada sem a apresentação da documentação atualizada, que apesar de solicitada pela Prefeitura, ainda não foi entregue”, ressalta Fabrício.
As aulas de ballet no Centro Cultural continuam a ser realizadas normalmente. Os professores são habilitados para o ensino com a metodologia do ballet cubano. A renovação com o Ballet Paula Castro, contudo, será avaliada após o resultado da sindicância. O contrato continua em vigência até 30 de abril.
A sindicância irá analisar inicialmente os seguintes pontos:
- Pagamentos irregulares: adiantamento de valores sem comprovação de serviços prestados;
- Divergências na certificação: exames pagos em número superior ao realizado;
- Legalidade dos contratos: verificação dos documentos apresentados pela empresa responsável pelo ensino de ballet.
