O número de beneficiários do INSS que solicitaram a exclusão de descontos associativos cresceu mais de 468% no primeiro semestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), foram 742.389 pedidos de cancelamento entre janeiro e junho deste ano, frente a 130.658 em 2023.
As reclamações, segundo o documento, partiram de aposentados e pensionistas que identificaram cobranças indevidas em seus contracheques. A maioria das vítimas desconhecia qualquer vínculo com as entidades responsáveis pelas cobranças. Dos entrevistados, 95,9% disseram não estar associados a nenhuma organização do tipo, o que levanta indícios de que os descontos vinham sendo aplicados sem consentimento.
Entraves para cancelamento no INSS
Apesar do crescimento nas reclamações, o processo para suspender os descontos permanece complexo. A CGU apontou que muitos beneficiários, mesmo identificando a cobrança, não sabiam como cancelá-la. Há também registros de reincidência: após o bloqueio de um desconto, outro era inserido automaticamente, forçando os idosos a monitorarem constantemente seus extratos.
De acordo com o relatório, o procedimento de cancelamento envolve mais etapas do que o processo de autorização dos descontos, o que evidencia um descompasso entre o controle sobre as associações e a proteção aos segurados.
Operação Sem Desconto e disputa política
Na última semana, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de fraudes em aposentadorias pagas pelo INSS. As investigações revelaram que entidades ligadas ao esquema ampliaram drasticamente o faturamento com os descontos, chegando a movimentar cerca de R$ 2 bilhões por ano.
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O caso acirrou o embate político. Parlamentares da oposição acusaram o governo Lula (PT) de omissão diante das denúncias. Em resposta, aliados do governo destacaram que 10 das 11 entidades investigadas foram autorizadas a aplicar os descontos entre 2019 e 2022, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ainda no âmbito da operação, a justiça determinou o afastamento de Alessandro Stefanutto da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após a deflagração de uma operação da Polícia Federal.
