Em Limeira, na Região Metropolitana de Piracicaba, o prefeito Murilo Félix (Podemos) determinou, em abril, que as Secretarias de Saúde, Administração e Assuntos Jurídicos adotem as medidas legais para punir as empresas que venceram a licitação de seis remédios da rede pública e não realizaram a entrega, mesmo após notificações por descumprimento do contrato.
“Essas empresas estão desrespeitando as pessoas de Limeira. Estão desrespeitando gente doente. Da nossa parte, tomaremos todas as medidas administrativas e jurídicas para punir essas empresas e daremos prosseguimento aos processos de compra para regularizar os estoques o quanto antes”, afirmou o prefeito Murilo Félix.
Problemas começaram em janeiro
Desde o início do ano, técnicos da Secretaria de Saúde de Limeira têm atuado de forma contínua para regularizar os estoques de remédios na rede pública. Do total de 164 itens que compõem a cesta de medicamentos, atualmente oito estão em falta – no início do ano, eram 33 itens em falta.
Dos oito medicamentos faltantes, seis estão sem estoque devido ao não cumprimento da entrega por parte dos fornecedores que venceram o procedimento licitatório.
Os remédios em falta são: Mesilato de Doxazosina 4 mg, Cloridrato de Venlafaxina 5 mg, Clobazam 20 mg, Alopurinol 300 mg, Ibuprofeno 600 mg e Alprazolam 1 mg.
Diante do não cumprimento da entrega, a Secretaria de Saúde acionou, por determinação do prefeito Murilo Félix, as Secretarias de Administração e Assuntos Jurídicos para aplicar as punições previstas em lei, como multa, além de analisar a possibilidade de ingresso de ações judiciais para responsabilizar as empresas que descumpriram os contratos.
