O Ministério da Educação (MEC) começa nesta segunda-feira (25) a liberar a sexta parcela do programa Pé-de-Meia, que beneficia estudantes do ensino médio da rede pública e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). A expectativa da pasta é que cerca de 3,4 milhões de alunos recebam o valor até o dia 1º de setembro, conforme calendário escalonado por mês de nascimento.
O benefício atual corresponde ao incentivo-frequência, no valor de R$ 200, destinado aos estudantes que registraram presença mínima de 80% nas aulas. A verba é transferida diretamente para uma conta poupança da Caixa Econômica Federal aberta automaticamente em nome do participante.
Calendário escalonado
O pagamento segue um cronograma conforme o mês de nascimento dos estudantes. Nesta segunda, recebem os nascidos em janeiro e fevereiro. Os demais seguem o seguinte cronograma:
- Março e abril: 26 de agosto
- Maio e junho: 27 de agosto
- Julho e agosto: 28 de agosto
- Setembro e outubro: 29 de agosto
- Novembro e dezembro: 1º de setembro
Já os alunos da EJA que concluíram o semestre com aprovação também serão contemplados com uma parcela única de R$ 1 mil, dentro do mesmo período.
Como acessar os valores
Os estudantes maiores de idade podem movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. No caso de menores, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação, procedimento que pode ser feito tanto pelo aplicativo quanto presencialmente em uma agência da Caixa.
Além disso, o status dos pagamentos, regras e informações escolares estão disponíveis no aplicativo Jornada do Estudante, vinculado ao MEC. Outras informações também podem ser acessadas no próprio Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
Incentivos do programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia prevê quatro modalidades de repasse financeiro, que podem totalizar até R$ 9,2 mil por aluno ao longo dos três anos do ensino médio. São elas:
- Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos uma vez por ano;
- Incentivo-frequência: nove parcelas anuais de R$ 200;
- Incentivo-conclusão: até R$ 3 mil ao longo do ciclo, mediante aprovação e participação em avaliações;
- Incentivo-Enem: R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio no último ano.
Segundo o MEC, não é necessário realizar inscrição. Todos os estudantes matriculados no ensino médio da rede pública e inscritos no CadÚnico — Cadastro Único para Programas Sociais — são automaticamente inseridos no Pé-de-Meia, desde que cumpram os critérios definidos.
