A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de integrar o núcleo político-militar da tentativa de golpe de Estado. A votação poderá resultar na condenação dos réus a penas que superam os 30 anos de prisão.
A análise do caso foi iniciada na semana passada, com a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os envolvidos, e com as sustentações orais das defesas (leia a manifestação).
A sessão será aberta às 9h pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin – ex-advogado do presidente Lula na Lava Jato. O relator do caso, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar.
O julgamento seguirá até, pelo menos, quinta-feira (12), com sessões previstas também para os dias 10 e 11.
- Entre os principais elementos da acusação estão o suposto plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato de autoridades como o ministro Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin;
- a elaboração da chamada “minuta do golpe”, que indicaria a intenção de decretação de estado de sítio e defesa para reverter o resultado das eleições;
- e a participação dos réus nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Réus
A denúncia da PGR atinge Bolsonaro e figuras centrais de seu governo:
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin),
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha),
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça),
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI),
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa),
- Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022),
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência).
Votação e questões preliminares
Na sessão desta terça, Alexandre de Moraes deve abordar inicialmente as preliminares levantadas pelas defesas, como o pedido de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e questionamentos sobre a competência do STF para julgar o caso. Moraes poderá propor que a turma delibere sobre esses pontos antes da análise do mérito ou acumular todos para uma única decisão.
Concluída essa etapa, Moraes apresentará seu voto sobre o mérito da ação penal: se os acusados devem ser condenados ou absolvidos, e por quanto tempo. Em seguida, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria se forma com três dos cinco votos.
Possibilidades de recurso
Em caso de condenação, a prisão dos réus não será imediata. As defesas ainda poderão apresentar recursos, como os embargos de declaração — que, embora geralmente rejeitados, visam esclarecer eventuais omissões ou contradições no acórdão.
Se o julgamento tiver placar de 4 votos a 1 pela condenação, os réus terão direito a um recurso adicional, também analisado pela Primeira Turma. Apenas com dois votos pela absolvição (placar de 3 a 2) é que o caso poderá ser remetido ao plenário do STF.
