A Justiça de São Paulo condenou o humorista Marcelo Duque a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à influenciadora Bianca Sessa, moradora de Santos, na Baixada Santista. A decisão foi publicada pela 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na última sexta-feira (10).
O caso teve início em 2022, quando um vídeo de uma apresentação de stand-up de Duque viralizou nas redes sociais. Na ocasião, o comediante fez uma piada sobre Bianca, que nasceu sem a mão esquerda, ironizando o fato dela ter participado do reality “Casamento às Cegas”, do streaming Netflix (veja a seguir). A fala foi considerada preconceituosa e capacitista.
De acordo com o tribunal, o humorista ultrapassou os limites da liberdade de expressão e feriu a dignidade da jovem. A relatora do processo, desembargadora Maria do Carmo Honório, afirmou que o conteúdo teve “cunho vexatório e desabonador”, configurando violação dos direitos da personalidade e caracterizando dano moral.
Valor reduzido, mas condenação mantida
Em primeira instância, Duque havia sido condenado a pagar R$ 30 mil de indenização, além de retirar o vídeo das redes e não repetir a piada em futuras apresentações. A nova decisão, obtida pela reportagem, reduziu o valor para R$ 10 mil, com base no princípio da proporcionalidade e levando em conta as condições financeiras do réu.
O VTV News apurou que o TJ-SP manteve, porém, o reconhecimento de que houve discriminação e determinou multa de R$ 5 mil caso o humorista volte a fazer piadas relacionadas à deficiência de Bianca. O tribunal ressaltou que a liberdade artística deve ser exercida com respeito à honra e à imagem das pessoas.
Em suas redes sociais, Bianca Sessa celebrou a decisão como uma vitória, mas desabafou sobre o valor reduzido da indenização. “Ganhei o processo. Em primeira instância, ele recorreu… e eu ganhei de novo. A Justiça reconheceu o capacitismo que vivi, e isso é, sim, uma vitória. Mas ainda dói”, escreveu a santista.
“É uma vitória, mas ainda dói”, diz Bianca
A influenciadora destacou que “ver a dor sendo traduzida em um valor reduzido” é um reflexo das desigualdades ainda enfrentadas por pessoas com deficiência. “No fim, quem sofre é sempre quem paga mais caro. Ainda assim, é uma vitória. Cada decisão como essa é uma lembrança de que avançamos, mesmo que devagar”, afirmou.
Bianca agradeceu o apoio de sua equipe jurídica e afirmou que seguirá firme na luta por mais respeito e representatividade. “Se justiça ainda não é sinônimo de reparação, que pelo menos seja de resistência”, concluiu.
A advogada da influenciadora também se manifestou, afirmando que a decisão representa um precedente importante no combate ao capacitismo. Segundo ela, o acórdão reafirma que “manifestações públicas que exponham pessoas com deficiência ao ridículo configuram violação à dignidade humana e aos direitos garantidos pela Lei Brasileira de Inclusão”.
Quem é o humorista?
Marcelo Duque, que atua como comediante, ator e roteirista, ficou conhecido através do canal de humor “Parafernalha” e pelo show solo “Tudo Que Eu Gosto”. Nas redes sociais, o artista acumula mais de 2 milhões de seguidores e publica vídeos de comédia e comentários sobre temas do momento.
O VTV News entrou em contato, mas, até o momento, não teve retorno. O espaço para Duque se manifestar segue aberto.
