A Justiça de São Paulo condenou a atriz Luana Piovani por injúria qualificada, em processo movido pelo jogador Neymar Jr., após postagens feitas por ela em maio e junho de 2024, no contexto da polêmica envolvendo a chamada “PEC das Praias”. A decisão, proferida pelo juiz Rodrigo César Müller Valente, da 2ª Vara Criminal da Barra Funda, reconheceu que as declarações da artista, veiculadas por meio de suas redes sociais, ultrapassaram os limites da crítica e configuraram ofensa à honra do atleta.
Nas publicações, Piovani afirmou que Neymar era “um péssimo exemplo como pai e como homem” e questionou “como consegue ser tão mau caráter?”. A pena imposta foi de quatro meses e quinze dias de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade.
O trabalho deverá ser realizado em entidade pública ou assistencial, com jornada semanal mínima de oito horas, a ser definida na fase de execução penal. Ela também foi condenada a arcar com custas processuais fixadas em 100 UFESP, conforme prevê a Lei Estadual nº 11.608/2003.
O magistrado destacou que as postagens “tiveram caráter depreciativo e constrangedor, atingindo sua honra pessoal e familiar”, e enfatizou que a repercussão das falas se ampliou com a replicação em veículos de imprensa e perfis de seguidores, ocasionando “dano potencializado à imagem pública de Neymar”. Testemunhas ligadas à NR Esportes, empresa responsável pelo gerenciamento da carreira do jogador, confirmaram os efeitos negativos das declarações. Neymar declarou ter se sentido “constrangido em seus relacionamentos familiares e profissionais”.
Posicionamento das partes
A defesa da atriz sustentou que as declarações foram críticas políticas ao posicionamento do atleta em temas públicos, sem pretensão de ataque pessoal, argumento que não foi integralmente acolhido pela Justiça. O advogado de Piovani, Augusto de Arruda Botelho, afirmou que o processo tramita sob segredo de Justiça, mas confirmou que a decisão foi parcialmente procedente e que a defesa recorrerá nos prazos legais.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Piovani comentou com ironia: “Está todo mundo preocupado comigo, mas não precisa não […] Brasilzão, bota água no feijão, que a tia Lu tá chegando!”. Ela reforçou que foram dois processos movidos contra ela, dos quais “perdeu apenas um”.
A decisão foi tomada com base na conclusão de que os conteúdos extrapolaram a crítica legítima e passaram a ser ofensivos à esfera pessoal do jogador. O processo segue em tramitação sob sigilo, conforme pedido da defesa de Neymar, e a sentença ainda está sujeita a recurso.
