Caminhoneiros que trabalham com o transporte de resíduos da construção civil (RCC) realizam uma manifestação nesta terça-feira (29), na entrada de Santos, no litoral de São Paulo. Os manifestantes reivindicam que a Prefeitura de Santos apresente uma proposta de local adequado para o descarte dos resíduos da construção civil.
Os representantes da categoria afirmam que a falta de áreas para a destinação correta do material dificulta o trabalho dos caminhoneiros e aumenta os custos da atividade. O advogado Guilherme Menezes de Andrade, que representa os caminhoneiros, afirmou à VTV, afiliada do SBT no litoral de São Paulo, que o objetivo da manifestação é chamar a atenção das autoridades para a necessidade de regularizar a destinação dos resíduos.
“O intuito é regularizar para que a lei seja cumprida. Para que os caminhoneiros tenham um local correto de descarte e façam a coisa certa, evitando o descarte irregular, em aterros de mangue e outros locais inadequados, o que pode causar multas e até atrasar o trabalho dos caminhoneiros”,
disse o advogado.
Ainda segundo o advogado, a categoria quer que sejam disponibilizados locais onde os materiais possam ser recebidos e separados de acordo com o tipo de resíduo. Ele afirma que, sem uma estrutura adequada, os caminhoneiros acabam sujeitos a multas quando o material é descartado em áreas consideradas irregulares.
Os caminhoneiros também pedem a criação ou formalização de Áreas de Transbordo e Triagem (ATT) e de pontos destinados ao recebimento dos resíduos da construção civil.
Segundo os manifestantes, quatro das seis faixas da Avenida Martins Fontes, no Saboó, são ocupadas pelo ato – sendo que uma faixa permanece livre em cada sentido para a circulação dos demais veículos. A manifestação teve início por volta das 7h30 e tem previsão de encerramento às 15h, segundo os organizadores.
Conforme apurado pelo VTV News, um ofício foi enviado na segunda-feira (28) pelos caminhoneiros ao prefeito de Santos, Rogério Santos, à Secretaria de Trânsito e Transportes, à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos), às secretarias municipais de Meio Ambiente e de Serviços Públicos, ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), por meio do Núcleo GAEMA, e à Polícia Militar (PM), informando sobre a manifestação.
O que diz a Prefeitura de Santos
Em nota à reportagem, a Prefeitura de Santos informou que os “representantes da manifestação foram recebidos na Secretaria de Meio Ambiente para apresentar suas reivindicações, que serão analisadas”. A administração municipal também pontuou que a legislação municipal obriga, desde 2013, que os responsáveis por obras que geram mais de 1 m³ de resíduos, cerca de 200 quilos, providenciem a destinação correta do material.
“Desta forma, as empresas contratadas para a sua recolha, as quais são remuneradas para esta finalidade, devem providenciar o destino correto, sujeitas a penalidades em caso de descumprimento”,
disse a Prefeitura.
Já os munícipes, comércios e empresas que geram até 1 m³ de resíduos, o equivalente a 200 quilos, podem agendar a retirada dos materiais pelo serviço Cata Treco, disponível pelo telefone 0800-621-5000 ou pelo aplicativo Conecta Terra Santos. Segundo a Prefeitura, os resíduos são recolhidos, triados e encaminhados para reaproveitamento dentro da Parceria Público-Privada (PPP) firmada com o consórcio Terra Santos, responsável pela limpeza urbana e pela gestão dos resíduos no município.
*Com informações obtidas pelos jornalistas Felipe Alves e Luã Ligero, da VTV SBT
