A Cetesb, (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) emitiu nesta segunda-feira (11) a tão esperada licença ambiental prévia para o túnel submerso que ligará Santos a Guarujá. Com isso, fica atestada a viabilidade ambiental do projeto e autorizado o avanço da Parceria Público-Privada (PPP). O leilão está previsto para 5 de setembro, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
Agora que a licença foi emitida, o futuro consórcio vencedor disputará a concessão com a segurança de um licenciamento ambiental inicial aprovado, medida que ajuda a reduzir riscos e atrasos na implantação do projeto.
A atuação da Cetesb faz parte de um esforço conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) para destravar a carteira de projetos estruturantes do governo estadual. A liberação da licença prévia antes do leilão é considerada estratégica para atrair investidores e dar previsibilidade ao cronograma de execução da obra do túnel Santos-Guarujá.
“A Cetesb analisou criteriosamente os impactos socioambientais do projeto e estabeleceu condicionantes claras para que a obra ocorra com responsabilidade e segurança. Trata-se de um empreendimento estruturante para a mobilidade e o desenvolvimento sustentável da Baixada Santista”, afirma o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo.
A licença prévia define os parâmetros ambientais que deverão ser rigorosamente cumpridos pelo consórcio vencedor, como exigência para as próximas etapas do licenciamento: a licença de instalação e a licença de operação. Durante a análise técnica, foram avaliados aspectos como impactos sobre manguezais, ruído, desapropriações, unidades de conservação e efeitos sobre a fauna e flora da região.
A futura concessionária será responsável por apresentar projetos detalhados de mitigação e compensação ambiental, além de programas de comunicação com a população local. Somente após cumprir essas exigências será possível obter as licenças necessárias para iniciar as obras.
