A proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para a educação infantil de Atibaia teve a primeira etapa de estudos concluída. O trabalho incluiu reuniões com representantes da comunidade escolar para apresentar cenários do projeto e reunir opiniões, expectativas e sugestões sobre a iniciativa.
Estruturado pela CAIXA, o projeto prevê a construção, ampliação e requalificação de até 20 Unidades de Educação Infantil (UEIs), com estimativa de pelo menos 3 mil novas vagas para crianças de 0 a 5 anos e 11 meses. O investimento previsto é superior a R$ 50 milhões.
O modelo em estudo prevê a divisão de responsabilidades entre a iniciativa privada e o poder público. A empresa parceira ficará encarregada da construção das unidades e de serviços de infraestrutura e apoio ao funcionamento dos espaços.
Entre esses serviços estão a manutenção predial, o fornecimento de mobiliário, a lavanderia, a segurança e a tecnologia da informação. Já a Prefeitura continuará responsável pelas atividades pedagógicas, pela alimentação escolar e pelo transporte dos alunos.
A proposta tem como objetivos:
- Ampliar a oferta de vagas na educação infantil;
- Executar obras de construção, ampliação e reforma;
- Garantir a manutenção das unidades;
- Melhorar a infraestrutura dos espaços escolares;
- Reduzir as demandas administrativas dos gestores para priorizar as atividades pedagógicas.
Histórico
Os estudos para a implantação na educação infantil de Atibaia tiveram uma etapa apresentada em 29 de setembro A reunião contou com a presença do prefeito, de secretários municipais, de dirigentes indicados pelo Município e de representantes designados para acompanhar o projeto.
Durante o encontro, foram apresentados os resultados dos estudos iniciais e discutidos cenários de referência para a continuidade da proposta.
No dia 30 de setembro, foi realizada uma escuta social com integrantes da comunidade escolar, incluindo gestores, coordenadores pedagógicos, professores, representantes de conselhos municipais e associações de pais e responsáveis. A atividade foi organizada em grupos focais para reunir opiniões, preocupações e sugestões sobre o projeto.
