O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou a soltura condicional de Daiane dos Santos Farias, de 34 anos, condenada a mais de quatro anos de prisão após mutilar o companheiro em Atibaia, no interior paulista. O caso corre sob sigilo na Justiça.
O crime ocorreu em dezembro de 2023 e ganhou repercussão nacional. A decisão foi homologada no último dia 4 de novembro e confirmada ao VTVNews pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Daiane estava recolhida na Penitenciária Feminina de Mogi das Cruzes (SP) desde o dia do crime.
A decisão judicial baseou-se na Lei de Execução Penal, que prevê a possibilidade de progressão sob condições específicas após o cumprimento de parte da pena. Segundo consta na sentença, Daiane deverá obedecer às seguintes exigências:
- Obter ocupação lícita, dentro de prazo razoável;
- Comunicar periodicamente ao juízo sua ocupação e local de moradia;
- Permanecer na comarca de Atibaia, salvo autorização judicial;
- Recolher-se à residência em horário fixado;
- Evitar locais previamente vetados pela Justiça;
- Usar tornozeleira eletrônica durante o período restante da pena.
A redação não conseguiu localizar a defesa de Daiane, deixando o espaço aberto para eventuais réplicas.
Condenação e histórico do caso
Daiane foi condenada em maio de 2024 a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, por cortar com uma navalha o órgão genital de seu companheiro, Gilberto Nogueira de Oliveira, de 40 anos, após descobrir uma traição com a sobrinha de 15 anos. Após o ato, a mulher descartou o órgão no vaso sanitário, impossibilitando o reimplante.
A defesa havia solicitado, ainda em 2023, a concessão de liberdade provisória com base no perdão público concedido por Gilberto, mas o pedido foi negado à época pela Justiça. Apesar disso, o casal reatou o relacionamento durante o período em que Daiane esteve presa.
Em entrevista à VTV, Gilberto disse que “cada um conhece o erro do outro” e classificou o episódio como consequência de uma falha recíproca. “Infelizmente, é uma coisa normal traição no mundo e no Brasil. Eu sei do meu erro e, infelizmente, ela agiu de outra forma”, afirmou.
Visitas e rotina carcerária
Durante a prisão, o contato entre os dois foi mantido por meio de cartas. Gilberto chegou a conseguir autorização judicial para visitas parlatórias — modalidade em que os visitantes podem apenas conversar, sem contato físico. Na época, ele negou rumores sobre a tentativa de entrar na unidade prisional com artefatos íntimos e reforçou a intenção de “recomeçar” o relacionamento.
Daiane havia sido transferida da Penitenciária de Mogi Guaçu para Mogi das Cruzes após a condenação. Desde a concessão do livramento, ela responde às obrigações legais sob monitoração eletrônica.
