O humorista Léo Lins, condenado a mais de oito anos de prisão por danos morais coletivos, se apresenta neste sábado (14) em Atibaia (SP) com o espetáculo Enterrado ao Vivo, parte de sua nova temporada de shows que percorre o país.
A apresentação ocorre menos de duas semanas após a 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo determinar a pena em regime fechado, além da aplicação de multa e restrições à sua atuação artística. A decisão ainda cabe recurso.
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Conhecido por transitar entre temas considerados “controversos”, Lins foi sentenciado com base no conteúdo do espetáculo Perturbador, gravado em 2022 e divulgado no YouTube. Segundo a decisão judicial, as piadas proferidas no show extrapolam os limites da liberdade de expressão e incidem em ofensas a grupos historicamente vulneráveis, como pessoas com deficiência, negros, judeus, indígenas, LGBTQIA+, obesos, idosos, nordestinos e evangélicos.
O vídeo foi removido da plataforma por ordem judicial em 2023, após atingir mais de três milhões de visualizações.
A sentença estabelece ainda que o humorista está proibido de deixar o estado de São Paulo por mais de dez dias sem autorização judicial e de realizar apresentações que contenham conteúdo depreciativo a grupos minoritários. O descumprimento pode acarretar multa de R$ 10 mil por dia, além da execução da pena de prisão. A indenização estipulada ultrapassa os R$ 300 mil, com o pagamento adicional de 1.170 salários mínimos.
A decisão do Ministério Público Federal (MPF), acatada pelo juízo, afirma que apresentações como a de Lins promovem um discurso de intolerância e estimulam a violência verbal, ainda que sob o véu do entretenimento. “Atividades artísticas não representam salvo-conduto para o cometimento de crimes”, afirma a sentença, ao reforçar que o humor, como manifestação pública, também está sujeito aos limites legais da Constituição.
Defesa critica “excesso punitivo”
Em nota, a defesa do comediante classificou a decisão como “um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil”, alegando desproporcionalidade na sentença. “A pena é equiparável à de crimes como tráfico de drogas e homicídio. Ver um humorista condenado por piadas causa-nos profunda preocupação”, declarou a equipe jurídica, que pretende recorrer.
Nas redes sociais, Léo Lins respondeu à condenação com ironia, publicando a imagem de uma estátua da Deusa Themis em frente a um tribunal brasileiro, acompanhada da legenda: “Ironia ou realidade? Arte ou crime?”.
“Enterrado ao Vivo” e a aposta no confronto
Apesar do cenário jurídico desfavorável, o comediante tem chamado o público para teatros em diversas cidades com o novo show, cujo título já remete à própria condição de réu condenado. “Se você quer assistir a esse show polêmico e inesquecível, aproveite essa oportunidade única, antes que eu vá preso!”, descreveu o anúncio para o show.
Até o momento, a nova turnê segue sem impedimentos legais diretos.
